O executivo da província de Manica vai despender 198.968.260.20 meticais com a construção da residência oficial da governadora provincial, valor com o qual se pode erguer, por exemplo, pelo menos dois estabelecimentos de ensino tais como a Escola Técnica e Profissional de Mabote, na província de Inhambane, que custou 85 milhões de meticais, e três unidades sanitárias da dimensão do Hospital Distrital de Marrupa, em Niassa, orçado em 58 milhões de meticais, para além de outras infra-estruturas básicas de que o povo não dispõe.
Na verdade, concluídas as obras, quem passará a morar no referido palácio é o governador Alberto Mondlane e não a antiga timoneira Ana Comoana.
No diário Notícias de 15 de Novembro de 2014, o Governo da província de Manica, através do gabinete do governador, dá conta da adjudicação de construção da nova residência oficial – leia-se palácio – à empresa Construções CCM, Lda., pelo valor pecuniário a que acima nos referimos.
O chefe de gabinete do governo provincial de Manica, António Mafenequiço, que chancela a adjudicação, diz que o concurso público obedeceu a critérios de Procurement sem “olhar para os nomes e escolhemos a melhor proposta”.
Ao câmbio oficial, estamos a falar de pouco mais de seis milhões de dólares americanos, dos quais o Estado já terá disponibizado uma [boa] parte, uma vez que as obras de construção de tal palácio já estão em curso. É assim que se combate o despesismo e as dificuldades com que a população se debate numa nação onde o Presidente da República, Filipe Nyusi, prometeu, no dia em que tomou posse, não descansar “enquanto não tiver um país sulcado de vias de acesso transitáveis que assegurem, em todas as épocas do ano, a circulação de pessoas e bens em todo o território nacional”.
Aliás, o Hospital Distrital de Marrupaque oferece serviços como Consultas Externas, Serviços de Urgência, Maternidade, Pediatria, Medicina, Cirurgia, Bloco Operatório, Estomatologia, Oftalmologia, Laboratório, Anestesia, Farmácia e Reabilitação Física, os quais ainda constituem uma miragem para milhares de moçambicanos que o Chefe de Estado considera seus “patrões” e prometeu envidar esforços no sentido lhes dar uma vida digna, como não percorrerem dezenas de quilómetros para terem acesso a direitos fundamentais que são a saúde, a escola e vias de acesso em melhores condições.
Perante este cenário, que até certo ponto consubstancia um gasto excessivo do dinheiro por parte do Estado, fica claro que o regedor de Manica precisa de tanto luxo num país em que o povo ainda se debate com vários outros problemas básicos, tais como crianças a estudarem ao relento por falta de salas de aulas.
O despesimo no Estado é uma prática já antiga, que parece estar a ser transitar do Governo de Armando Guebuza para o de Filipe Nyusi. Em 2014, a reabilitação da sala de conferências do governo do distrito de Báruè, na província de Manica, com a duração de 20 dias, custou quatro milhões e oito mil meticais (4.008.000,00mt), um valor considerado exorbitante pelas construtoras locais, que, também, se queixaram de não ter havido concurso para o efeito, o que violou o Decreto 15/2010, de 24 de Maio, que aprova o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, que se aplica a todos os órgãos e instituições do Estado, até ao escalão mais baixo que tiver uma tabela orçamental por executar, incluindo as autarquias e empresas.
Na altura, a Alexandre Construções, por exemplo, tinha indicado uma proposta de cerca de dois milhões de meticais (2.000.000,00mt), que não foi considerada.
A Construções CCM, Limitada, é uma empresa participada por, entre outros, Roberto Wilian Kachamila, filho de Jonh Kachamila, um antigo governante que detém o recorde de presenças como ministro desde a independência nacional (Governo de Samora Machel, por 11 anos). Várias denúncias que chegaram a este jornal falam de “tráfico de influências” que teriam norteado a adjudicação desta empreitada à empresa que tem à testa o filho de um antigo ministro e hoje bem-sucedido empresário.
Quando o concurso foi lançado, quem liderava os destinos da província era Ana Comoana, recentemente nomeada vice-ministra da Cultura e Turismo. “O chinês sócio do filho do Kachamila, é ligado à governadora”, disse uma fonte
A despesa desta obra vem inscrita no Plano Económico Social de 2013, e, segundo apurou o @Verdade, a mesma vem transitada do ano anterior, situação que tem sido comum no Orçamento de Estado (OE). Há instituições que têm inscrito no OE a construção de um edifício ao longo de quatro anos, mas uma fonte entendida na matéria disse a nossa Reportagem que “o pessoal da Direção Nacional de Orçamento tem explicação para isso, o pessoal do SISTAFE também tem a sua explicação, mas quando fazes a verificação não fica clara a fundamentação, e são essas “pequenas” engenharias que tornam difícil seguir a despesa pública”.
Nos últimos anos, oRelatório e Parecer do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estadotemfeito recomendações para se melhorar estes procedimentos, mas, infelizmente, estes continuam a ser ignorados.
Em tempos de medidas de austeridade que vêm sendo advogadas pelo Governo do dia, o valor em causa representa um duro golpe na lista das suas prioridades. Com esse valor, a problemática dos hospitais, das escolas e dos transportes públicos poderia muito bem ser resolvida.
O @Verdade não conseguiu chegar à fala com Roberto Kachamila e o seu pai.
Governo de Manica sacode a água do capote
Contactado telefonicamente por este jornal para se pronunciar sobre a adjudicação, o chefe do gabinete do governador, António Nassone Mafenequiço, começou por dizer que a mesma “já está em obras na cidade de Chimoio”.
Sobre os valores envolvidos, Mafenequiço disse que a empresa que ganhou o concurso, dentre as pouco mais de três que concorreram, apresentava a “proposta mais baixa, segundo a análise documental”. Pedimos ao nosso interlocutor para nos revelar a identidade das empresas concorrentes, mas este alegou não se “lembrar dos nomes. Mas eram umas três ou quatro”.
O @Verdade quis saber se teria ou não havido “tráfico de influências” ao que a fonte rematou que o concurso público obedeceu a critérios de Procurement sem “olhar para os nomes e escolhemos a melhor proposta”