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Governo entrega título de concessão da mina de Benga

O Governo moçambicano e a “Riversdale Mining” assinaram Sexta-feira última um contracto ao abrigo do qual esta empresa australiana irá explorar a mina aberta de carvão em Benga, no distrito de Moatize, província central de Tete.

Na cerimónia, realizada no Centro de Formação da Riversdale, localizado na cidade de Tete, a Ministra moçambicana dos Recursos Minerais, Esperança Bias, entregou o titulo de concessão da Mina de Benga ao Director da Riversdale, Steve Mallyon.

O título, valido por um período de 25 anos, foi aprovado ainda neste mês pelo Governo. Segundo Mallyon, até agora, a Riversdale já investiu 60 milhões de dólares norte-americanos (USD) para a realização dos trabalhos preparatórios visando a exploração da mina. O investimento completo da empresa deverá atingir 800 milhões de USD. Ele disse esperar que a produção da mina inicie até finais de 2010. Neste depósito minério prevê-se uma produção anual de 20 milhões de toneladas de carvão bruto (antes do processamento).

Desta quantidade, 30 por cento pode ser coque, outra cifra de 30 por cento de carvão destinado a queima na central térmica, e o remanescente de 40 por cento de resíduo. Apesar deste título ser valido por 25 anos, Mallyon manifestou a expectativa de a exploração da Mina de Benga acontecer por 40 anos.

A empresa tem a possibilidade de expandir as suas actividades para a profundidade, abrindo uma outra mina por debaixo da terra. “Em Benga, nós temos o cometimento de criar benefícios para os nossos accionistas e para as comunidades de Tete”, disse o Director da Riversdale, falando durante a cerimónia de assinatura do contrato.

De acordo com a fonte, a mina poderá criar 1.500 empregos directos permanentes, além de outros 4.500 postos de trabalho de forma indirecta, “produzindo um grande impacto na economia local”. “É desejo da empresa contratar mãode- obra local”, disse ele, acrescentando que “esta é uma forma de assegurar que moçambicanos trabalhem no projecto durante muitos anos”.

Mallyon prevê que “o projecto de Benga coloque Tete no mapa das principais regiões de peso, no mundo, que fornecem carvão de coque e para queima em centrais térmicas”. Ele acrescentou que o carvão será exportado para a América (Brasil), Europa, Ásia (Índia), e outros países da Ásia do Norte.

A empresa indiana “Tata Steel” é um parceiro estratégico da Riversdale. O Director da Riversdale prometeu que esta empresa irá cumprir “seriamente” com a sua responsabilidade social junto das comunidades locais, contribuindo para se atingir os Objectivos do desenvolvimento do Milénio. Esta companhia já estabeleceu programas de prevenção de HIV/SIDA e Malária, e está a financiar projectos do género nas escolas e unidades sanitárias locais.

Além da Mina de Benga, a Riversdale possui 22 licenças de exploração mineira em outros locais da província de Tete, onde poderão ser descobertos outros grandes depósitos de carvão. O maior problema para as empresas mineiras com interesse em Moatize é a localização geográfica daquele ponto do país. Trata-se de um distrito situado a 600 quilómetros da costa marítima.

A linha-férrea de Sena, que liga Moatize ao Porto da Beira, destruída durante a guerra civil, está agora em reabilitação, devendo estar pronta para a circulação de comboios até Novembro próximo. Entretanto, as estimativas actuais indicam que a linha de Sena tem uma capacidade de apenas oito milhões de toneladas de carga de carvão mineral por ano.

A Riversdale e a companhia brasileira Vale do Rio Doce (detentora de um titulo de exploração de uma mina adjacente a da Riversdale) deverão produzir uma quantidade de carvão muito acima dessa capacidade. Ademais, as exportações do carvão poderão subir ainda mais, já que outras companhias mineiras (como a “Coal Índia”) possuem títulos de concessão, para alem de que a Riversdale pode abrir outras minas. Mas a Riversdale diz haver várias outras alternativas, a linha de Sena, a considerar.

Estas incluem o transporte do carvão, a barco, através do rio Zambeze e a utilização do Porto de Nacala, localizado na província nortenha de Nampula. Mallyon falou também da possibilidade de melhorar a capacidade da linha de Sena (sistemas de comunicação ou a duplicação da linha o que pode permitir que mais comboios utilizem a via).

Riversdale tem também planos de utilizar a maioria do carvão para queimar numa central térmica a ser construída em Benga. No entanto, a licença mineira atribui à empresa a realização deste projecto. A Ministra moçambicana dos Recursos Mineiras disse que esta matéria ainda está em estudo.

Esperança Bias disse que a companhia Vale do Rio Doce propôs-se a construir uma central térmica e duvidou que seja correcto cada operador mineiro abrir a sua estação de energia. Pode ser economicamente racional e viável vender o carvão para uma única central térmica.

Questionada sobre os benefícios fiscais a resultarem do projecto da Riversdale, Bias disse que a empresa irá pagar todos os impostos normais estabelecidos na legislação fiscal do país.

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