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Governo em negociações com nove países

Negociações entre o Governo de Moçambique e nove países credores decorrem desde 2008 com vista à redução do peso da dívida externa, cujo saldo global é estimado em cerca de 758,3 milhões de dólares norte-americanos que resulta do seu alívio que se regista há cerca de seis anos.

O tecto actual da dívida externa moçambicana é estimado em cerca de 3,6 biliões de dólares norte-americanos, depois de ter atingido, na década 80 do passado século XX, o valor astronómico de seis mil milhões de dólares usados, na sua maioria, na compra de material bélico que sustentou a luta armada de libertação nacional, entre 1964 e 1974, e a que envolveu a RENAMO e as tropas governamentais da FRELIMO, de 1977 a 1992.

As negociações decorrem em separado com governos de Angola, Bulgária, Espanha, Iraque, Japão, ex-Jugoslávia, Líbia, Polónia e Roménia e daqueles países o Iraque, Líbia e Japão eram os maiores credores externos de Moçambique, em 2008, com saldos que variavam de 231 milhões de dólares a 132 milhões de dólares, segundo o Ministério das Finanças.

A Argélia era até 2010 maior credor externo de Moçambique, tendo saído da lista por ter perdoado a totalidade dos cerca de 408 milhões de dólares, fruto das negociações nesse sentido que “terminaram em sucesso”, segundo Manuel Chang, ministro das Finanças.

Como consequência igualmente das suprareferidas negociações, em 2008, face aos anos anteriores, a dívida multilateral apresentou-se com um saldo maior que a dívida bilateral, facto que resultou de o Estado priorizar empréstimos altamente concessionais, normalmente disponibilizados pelos credores multilaterais.

Com estes, Moçambique tinha até 2008 uma dívida significativa com a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) do Banco Mundial (BIRD), de 1149 milhões de dólares, FAD (Fundo Africano de Desenvolvimento), de USD 328 milhões, FIDA (Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola), no valor de 101 milhões de dólares, e NDF (Fundo Nórdico de Desenvolvimento), com uma dívida de 73 milhões de dólares norte-americanos.

Serviço da dívida

Cerca de 100 milhões de dólares era o valor que, anualmente, Moçambique pagava aos seus credores na amortização da sua dívida, tendo baixado para USD 46,2 milhões, em 2009, aumentando ligeiramente para 56,1 milhões, em 2010, e ainda mais para 80 milhões de dólares até finais de 2011, “e este valor estará dentro do estabelecido para níveis de sustentabilidade da dívida”, garantiu o ministro das Finanças.

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