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Governo e FAO discutem posse e gestão de terra e água

A capital moçambicana, Maputo, acolhe, desde segunda-feira até quarta-feira, um seminário nacional sobre a integração das questões de género nas práticas relacionadas com o acesso, gestão e posse de terra e água.

O encontro de três dias, com apoio da FAO, visa alcançar um entendimento comum sobre as questões de género; promover a integração das questões de género nas políticas, programas, legislação e práticas que tem a ver com o acesso a gestão da água e terra. O seminário visa igualmente familiarizar os participantes com a metodologia e as ferramentas que serão adaptadas aos contextos nacionais.

Vitorino Xavier, director de Economia no Ministério da Agricultura, disse, por outro lado, que o seminário visa encontrar instrumentos de trabalho para materializar a grande meta que é incorporar cada vez mais o género na agricultura, em termos práticos, porque em termos teóricos não há menor dúvida quanto o peso da presença da mulher na actividade agrária. Segundo Xavier, as estatísticas confirmam a existência de um número crescente de agregados familiares no meio rural chefiados por mulheres e a pressão que pesa sobre eles em relação aos níveis de renda.

“Os níveis de renda da população rural são mais baixos para os grupos chefiados por mulheres”, disse Xavier, sublinhando que a FAO tem vindo a desenvolver vários instrumentos de trabalho que podem ajudar o Governo a operacionalizar as suas políticas. O país possui 33 mil hectares de terra arável em todo o território e acreditase que a extensão em uso é igual ou inferior a 20 por cento, havendo, desta feita, muito potencial ainda por explorar. Desta feita, os participantes no encontro vão procurar formas de incorporar as preocupações do género desde o processo da planificação até a implementação de programas específicos com objectivo de reduzir o peso da pobreza sobre as mulheres.

Para o efeito, segundo Xavier, há um exercício já iniciado nas comunidades rurais que se guiam pelo direito costumeiro sobre a terra. A iniciativa visa reforçar esse direito no processo de delimitação de terras comunitárias e o mesmo está, segundo a fonte, a avançar com sucesso visando ampliar, cada vez mais, o leque de terras que para além do direito costumeiro formaliza certidões de direito de uso e aproveitamento dessas comunidades.

No evento serão também analisadas as boas experiências sobre como é que algumas comunidades e outros países, onde a FAO apoia iniciativas semelhantes, conseguiram resolver esse problema de acesso a terra. Maurício Cysne, representante interino da FAO, disse, por seu turno, que o Governo da Espanha aprovou em 2008 o projecto inter-regional “Desenvolvimento da Capacidade para Integração da Análise de Género na Gestão da Água e Terra”.

O projecto apoia os governos de Moçambique, Angola, Cabo Verde e Timor Leste no reforço das suas capacidades para desenvolver a difusão das metodologias a serem debatidas no seminário. O seminário segue-se a outro realizado em Junho de 2009, na cidade da Praia, em Cabo Verde, no contexto do projecto.

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