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Governo e BAD rubricam acordo de financiamento de projectos

O Governo moçambicano e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) assinaram, hoje, em Maputo, um acordo de crédito para financiar três projectos de desenvolvimento nos ramos de infra-estruturas de abastecimento de água, saneamento e estradas. Ao abrigo deste acordo, o BAD canalizará 20 milhões de dólares norte-americanos destinados às obras de emergência na barragem de Massingir, na província meridional de Gaza.

Neste projecto, o Executivo moçambicano comparticipará com apenas 13 milhões, totalizando assim 33 milhões de dólares, o valor global do investimento de reabilitação. Nos dois outros projectos, 27 milhões destinam-se ao projecto de abastecimento de água às cidades de Lichinga e Cuamba, província do Niassa, norte do país.

A estrada Nampula-Cuamba, com uma extensão de 350 quilómetros, receberá um total de 160 milhões de dólares para a sua reabilitação. O referido acordo foi rubricado pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, em representação do Governo moçambicano, e Alice Hamer, Representante Residente do BAD no país.

Falando à margem da cerimónia, Aiuba Cuereneia disse, em relação a barragem, que o financiamento possibilitará o arranque imediato com intervenções profundas de reabilitação, assim como reforçar a infra-estrutura vital para o desenvolvimento da agricultura na província de Gaza. Trata-se, segundo o Ministro, de um projecto que o Governo reserva grande prioridade devido ao papel central para o aumento da produção e produtividade agrícola, conforme plasmado na Estratégia da Revolução Verde e no Plano de Acção para a Produção de Alimentos, que visam garantir a auto-suficiência e a segurança alimentar no país.

“O projecto irá beneficiar mais de 16 mil camponeses dos distritos de Xai-Xai e Chókwè, permitir uma melhoria no abastecimento de água à Vila de Massingir, beneficiar mais de 500 pescadores que exercem a sua actividade na albufeira da barragem”, disse o Ministro. Em Maio de 2008, a barragem sofreu uma grave ruptura que danificou seriamente a sua estrutura de betão armado, originando descargas descontroladas de água, devido a redução da capacidade de retenção do precioso líquido naquela infraestrutura.

Quanto ao Projecto Integrado para Abastecimento de Água e Saneamento às cidades de Lichinga e Cuamba no Niassa, o titular da pasta da planificação e Desenvolvimento disse que o valor (27 milhões) permitirá o aumento da capacidade de abastecimento de água potável para os habitantes das duas cidades. O investimento contempla a reabilitação e expansão do sistema de captação, tratamento, armazenagem e distribuição da água nas duas urbes.

O projecto inclui, igualmente, uma componente de instalação de novas ligações domésticas, estimando-se em 12 mil novas conexões. “Com a intervenção do Governo de Moçambique nas cidades de Lichinga e Cuamba, mais de 160 mil famílias beneficiarão de acesso a água potável, aumentando a taxa de cobertura dos actuais 9 por cento pata 70 por cento em 2015”, disse Cuereneia.

Na componente de saneamento, o programa coloca ênfase na promoção de saneamento de baixo custo, aumentando de seis mil para 10 mil o número de casas com latrinas novas de baixo custo instaladas. Mais ainda, o investimento, a par das campanhas de sensibilização sobre higiene e saneamento do meio, contribuirá para a redução acentuada das doenças infectocontagiosas associadas ao baixo nível de saneamento.

Em relação ao Projecto da estrada que liga a cidade de Nacala a Cuamba, orçadado em 160 milhões de dólares, o Ministro disse que vai dinamizar toda a Zona Económica Especial de Nacala, e acrescentou que outras iniciativas estão a ser desenvolvidas para criar condições visando atrair maiores volumes de investimento para a região norte.

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