O Executivo moçambicano aprovou, na terça-feira (23), um decreto que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), que visa fomentar e financiar programas e projectos de desenvolvimento sustentável, harmonioso e inclusivo. Trata-se de mais um fundo que se junta ao Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), que desde a sua introdução tem-se mostrado insustentável no que tange à devolução do dinheiro do Estado pelos mutuários, alguns do quais já com paradeiro desconhecido.
Segundo Celso Coreia, ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, o FNDS, que estará operacional dentro de três meses, é uma nova instituição vocacionada à angariação e financiamento de projectos de desenvolvimento com particular enfoque na zona rural. Com o mesmo pretende-se ainda fazer face aos desafios e desigualdades que o país atravessa.
A medida foi anunciada no término da 5ª Sessão do Conselho de Ministros, encontro durante o qual foi igualmente comunicada a extinção do Fundo do Ambiente (FUNAB).
Na mesma sessão, o Governo apreciou a visita do Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, à província de Inhambane, e apelou aos moçambicanos a solidarizarem-se com as famílias afectadas pela seca no país, facto que está criar um impacto drástico em toda a região sul de Moçambique.
O Conselho de Ministros apreciou e aprovou a Estratégia Nacional de Segurança Social Básica 2016/2024, que, de acordo com o porta-voz do Executivo, Armindo Ngunga, visa a materialização do Plano Quinquenal do Governo 2015/2019, através da implementação de acções que concorrem para a redução da pobreza e da vulnerabilidade e assegurar o crescimento económico.
