O Conselho de Ministros aprovou, Terça-feira, em Maputo, um decreto que estabelece a Reserva Aquícola Marinha, uma medida que visa o desenvolvimento da aquacultura marinha em Moçambique.
Falando minutos após o término da 33ª sessão do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, porta-voz do governo explicou que nos últimos tempos regista-se um crescimento considerável nos últimos tempos no sector da aquacultura, que se reflecte na geração de produtos de rendimento e de outros para a subsistência e segurança alimentar da população.
Além disso, disse Nkutumula, “a produção da aquacultura em tanques piscícolas reduz a pressão que os pescadores exercem sobre os produtos do mar”.
Nkutumula, que também ocupa o cargo de vice-ministro da justiça, explicou que os pescadores irão menos vezes ao mar, pois terão a oportunidade de produzir o mesmo pescado em tanques. Outras vantagens da aquacultura incluem a redução da pobreza e criação de oportunidades de emprego para muitas famílias.
“É nesta perspectiva que o Ministério das Pescas através do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura (INAQUA) realizou um estudo que incidiu sobre 39 distritos das sete províncias costeiras de Moçambique, Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado, tendo-se constatado que o pais possui um potencial de 77,6 mil hectares para a aquacultura de terra, 32,1 mil hectares de aquacultura em gaiolas portanto no mar e 10,6 mil hectares para aquacultura de algas marinhas”, disse Nkutumula.
Segundo o porta-voz do governo estima-se que a produção potencial anual de peixe seja igual a 560 mil toneladas de peixe em tanques de terra, 231 mil em gaiolas, 465 mil toneladas de camarão em tanques de terra, 77 mil toneladas de camarão em gaiolas e 641 mil toneladas de algas marinhas.
Por isso, foi estabelecida a Reserva Marinha Aquícola para efeitos de desenvolvimento da aquacultura marinha que compreende zonas que já demarcadas.
Nestas reservas poderão ser autorizadas outros empreendimentos socioeconómicos que apresentem vantagens comparativas ou complementares a aquacultura.
Durante a sessão, o Conselho de Ministros também aprovou um decreto que autoriza a União Moçambicana dos Adventistas de Sétimo Dia a criar um instituição do ensino superior que terá designação de UAM.
Esta será uma instituição de natureza privada e dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira. A sessão aprovou ainda um decreto que autoriza a “SPM-Consultores Limitada”, a criar o Instituto Superior de Gestão de Negócios (ISGN), que estará sedeada no Posto Administrativo de Macuácua, distrito de Mandlakhazi, na província meridional de Gaza.
