O Governo revelou, esta terça-feira (13), que a economia moçambicana afundou-se em recessão, durante o ano passado, depois de o Produto Interno Bruto (PIB) ter contraído para 3,8 porcento, em 2016, no ano passado reduziu para 3,7 porcento, disse Ana Comoana, porta-voz do Conselho de Ministros, que ainda faltou à verdade, afirmando que o défice orçamental reduziu, mas na realidade mais duplicou.
Após a 4ª sessão ordinária do Conselho de Ministro a porta-voz, Ana Comoana, disse a jornalistas que “os principais indicadores macroeconómicos apontam para o crescimento do Produto Interno Bruto nacional em 3,7 por cento, dos 5,5 por cento inicialmente programados”. Em seguida tentou enganar os incautos, comparando o valor com o PIB da África Sub-Sahariana e da economia mundial.
Mas o facto é que depois dos 6,6 por cento de 2015 o Produto Interno Bruto caiu para 3,8 por cento em 2016 e no ano passado regrediu novamente contra as sempre optimistas previsões governamentais.
“Costuma-se considerar que uma economia entra em recessão após dois trimestres consecutivos de queda no PIB” explicou em entrevista recente ao @Verdade o Professor Catedrático em Economia da Universidade Eduardo Mondlane(UEM), António Francisco, por outras palavras quando há diminuição da actividade económica, como é evidentemente o caso de Moçambique.
Ainda esta terça-feira, Ana Comoana referiu-se como boa notícia o facto da inflação anual ter cifrando-se em 15,1 por cento, abaixo dos 15,5 por cento projectados pelo Governo e da inflação de 19,5 por cento de 2016, sem no entanto aprofundar que embora tenham abrandado os preços em Moçambique não reduziram para os níveis anteriores a crise.
Por exemplo os preços dos alimentos da denominada cesta básica, que dispararam mais de 60 por cento, não foram contrabalançados com o aumento do poder de compra, pois os aumentos salariais não chegaram nem para cobrir metade desses aumentos.
Mais-Valias contabilizadas pelo Conselho de Ministros em 2017 mas Autoridade Tributária contabilizou-as em 2018
A porta-voz do Conselho de Ministros destacou ainda a capacidade de arrecadação das receitas do Estado em 2017 “que permitiram um volume de 213.780 milhões de meticais correspondendo a uma realização do plano em 114,7 por cento da previsão anual, incluindo aqui 20,9 mil milhões de meticais de Mais-Valias provenientes da transferência de 25 por cento da participação na Área 4 da Bacia do Rovuma pela Eni para a Exxonmobil”.
Acontece que na semana passada o director-geral-adjunto de Impostos, Domingos Muconto, declarou em conferencia de imprensa que essas receitas “a título de IRPC decorrente de Mais-Valias obtidas pela Eni, no valor de 352,7 milhões de dólares americanos” após uma série de procedimentos administrativos, o valor foi convertido em meticais, culminando com a transferência, em Janeiro de 2018, de 21 mil milhões de meticais, para a conta de receita do primeiro bairro fiscal. “Já finalizámos o processo e, portanto, este valor foi contabilizado para Janeiro de 2018, razão pela qual provavelmente os índices de desempenho de Janeiro deste ano poderão ser fora de comum”.
Portanto o Conselho de Ministros contabilizou como arrecadação de 2017 um montante que a Autoridade Tributária está a contabilizar em 2018.
Além disso Ana Comoana afirmou que “(…) o défice orçamental fixou-se em 22,7 por cento contra os 31 por cento inicialmente previstos”, mentira! O Orçamento de Estado aprovado pela Assembleia da República indica que “o défice orçamental para 2017 está estimado em 10,7% do PIB”.