Entre Janeiro de Março, ainda antes da aprovação do Orçamento do Estado para 2020, o Governo de Filipe Nyusi aumentou a Dívida Pública Interna de 154 para 171 biliões de meticais, através da emissão de novos Títulos do Tesouro e créditos no Banco de Moçambique.
Depois de um quinquénio onde aumentou a Dívida Pública Interna de 62,2 biliões de meticais, em 2015, para 154,9 biliões de meticais, a 31 de Dezembro de 2019, Filipe Nyusi iniciou o novo mandato aumentando o endividamento público antes mesmo de aprovar os seus novos Plano Quinquenal, o Plano Económico e Social e o Orçamento de Estado de 2020.
“No período de Janeiro a Março de 2020, foram emitidos Bilhetes de Tesouro no montante de 32,6 biliões de meticais e amortizações no valor global de 27,7 biliões de meticais”, revela o Relatório de Execução Orçamental do 1º trimestre deste ano que indica ainda terem sido emitidas Obrigações do Tesouro no valor de 9,4 biliões de meticais.
Até ao final do ano o Executivo de Nyusi prevê emitir novos Bilhetes do Tesouro e mais Obrigações do Tesouro.
Ademais, durante o 1º trimestre, “foi contratado junto ao Banco de Moçambique, um crédito no valor de 6,2 biliões de meticais destinados a manutenção das garantias colaterais junto ao Sindicato Bancário (BIM/BCI), com vista a assegurar a importação e disponibilidade de combustíveis no mercado interno, 5 biliões de meticais de Bilhetes de Tesouro aplicados no financiamento da Tesouraria”.
“O Stock da Dívida Interna no período em análise atingiu o montante de 171.162,0 milhões de Meticais”, reporta o documento do Ministério da Economia e Finanças.
Para além do risco fiscal que representa esta espiral de Dívida Pública Interna acarreta um custo exponencial no Orçamento de Estado, para 2020 o Governo prevê gastar só com os encargos deste endividamento 24,2 biliões de meticais. Montante equiparado aos 24,9 biliões que vai gastar na Agricultura e Desenvolvimento Rural durante este ano.