O Governo moçambicano quer taxas de juro mais acessíveis e competitivas para os utentes dos serviços bancários, como forma de incentivar a prática da actividade produtiva no geral, e a produção de comida em particular.
Este posicionamento foi defendido, Quarta-feira (12), em Maputo, pelo Ministro da Planificação, Aiuba Cuereneia, durante a abertura do VI Workshop Internacional sobre Finanças Rurais, que reúne representantes de países da África Oriental e Austral.
O encontro que termina próxima Sexta-feira decorre sob o lema “Provisão de Metodologias de Finanças Rurais Eficazes para o Incremento da Produtividade”.
Durante o evento serão discutidas as finanças rurais na perspectiva de inovação no financiamento rural, sua integração nos Sistemas Financeiros e Cooperativas Rurais.
Em Moçambique, as taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras ainda são muito altas, beneficiando na maioria dos casos pessoas relativamente abastadas.
O facto é exacerbado pela ausência de uma lei que regule as taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras de pequena, média e grande dimensão.
“Há que reflectir na nossa realidade sobre as taxas de juro aplicadas aos utentes das instituições bancárias, com vista a incentivar a prática da actividade produtiva em geral e de produção de comida em particular. Temos que encontrar melhores soluções para a captação de poupanças ociosas da população, fontes essenciais para o aumento de investimentos”, referiu o Ministro. C
omo resultado da exiguidade da rede bancária, quase inexistente nas zonas rurais, o Governo decidiu colocar em marcha várias acções para a promoção de finanças rurais, disponibilizando recursos por via do Fundo de Apoio a Reabilitação Económica (FARE).
Estes recursos são alocados pelo FARE às instituições de micro-crédito que operam nas zonas rurais que, por seu turno, fazem chegar aos produtores, comerciantes entre outros operadores económicos locais.
O FARE disponibiliza recursos às instituições de microcrédito a taxas de juro entre 8 e 12 por cento. Entretanto, chegam aos utentes finais a custos muito elevados.
“O governo está preocupado, porque o FARE financia aos provedores a uma taxa de juro competitiva, mas quando chega ao beneficiário quase triplica. Esta situação constitui um desafio para o Governo e as instituições de micro-crédito. Deve que haver diálogo entre o FARE e as instituições de micro-crédito para que a taxa de juro possa estimular a actividade produtiva no meio rural”, defendeu.
O Presidente do FARE, Mohamad Rafik, falando a jornalistas à margem do seminário, referiu que as taxas de juro praticadas por algumas instituições de micro-crédito nas zonas rurais chegam a atingir níveis de agiotagem.
“As taxas que o FARE prática são em conformidade com as taxas indicadoras do Banco de Moçambique. O FARE coloca o dinheiro a uma taxa de juro de 8 a 12 por cento, mas chegam aos utentes finais a taxas que chegam a atingir 60 por cento. Há muita agiotagem, estas taxas são absolutamente obscenas, inaceitáveis”, disse.
Para Rafik se as instituições de micro-crédito praticassem taxas de juro até um máximo de 21 por cento, ou seja em conformidade com as taxas indicativas do Banco Central, estariam a facilitar o acesso aos recursos para quem precisa e, mesmo assim, teriam uma considerável margem de lucro.
Rafik explicou que decorre um trabalho junto as instituições de microcrédito no sentido de reverter a situação actual. Uma das propostas sobre a mesa prevê os limites das taxas de juros a serem praticadas pelas instituições de micro-crédito.
“O dinheiro posto na economia pelo Governo através das instituições financeiras deve ir à população com taxas competitivas e não de agiotagem. Estamos a trabalhar nisso para encontrar um melhor mecanismo para que isso aconteça”, frisou.
O seminário, para além de debates de troca de experiências, inclui visitas ao campo, para confirmar no terreno as acções em curso no que concerne as finanças rurais. Eventos anteriores identificaram o acesso aos serviços financeiros como um dos principais nós de estrangulamento para os sistemas produtivos agrícolas.
Segundo o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) esta situação ocorre mesmo apesar de os bancos terem mostrado interesse no sector agrícola, sobretudo porque mas muitos não têm sistemas adequados e infra-estruturas disponíveis para oferecer serviços financeiros nas áreas rurais, ou não tem produtos que atendem as necessidades do sector.
