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Governo aceita pedido de renúncia de três Edis

O governo moçambicano vai organizar, brevemente, eleições intercalares para a escolha de novos presidentes dos Conselhos Municipais das cidades de Cuamba e Pemba, ambas na região norte do país, e Quelimane, no centro.

As eleições intercalares, cuja data de realização caberá à Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciar, resultam dos pedidos de renúncia dos actuais edis destas autarquias, aprovadas pelo Conselho de Ministros, durante a sua 31ª Sessão ordinária.

Trata-se de Arnaldo Maximiliano Maloa, presidente Conselho Municipal de Cuamba, na província do Niassa, Sadique Yaqub, de Pemba (Cabo Delgado) e Pio Matos (Quelimane).

Com efeito, o Conselho de Ministros aprovou, Segunda-feira, os decretos que determinam o impedimento permanente dos presidentes dos conselhos municipais das três autarquias.

Como consequência destas renúncias, a Ministra moçambicana da Administração Estatal, Carmelita Namachulua, disse haver lugar para a realização de eleições intercalares nestas autarquias, já que o período que falta para o fim do mandato ultrapassa os 12 meses. Aliás, a legislação sobre as autarquias locais assim estabelece.

Enquanto não se elegem os substitutos dos edis que já renunciaram, segundo Namachulua, que falava hoje a imprensa, durante o habitual briefing no final da sessão do Conselho de Ministros, os conselhos municipais serão coordenados pelos presidentes das assembleias municipais.

Sobre as datas de realização dos sufrágios, Namachulua explicou que caberá a CNE elaborar o calendário das eleições intercalares, depois de o Secretariado do Conselho de Ministros submeter a deliberação do Governo sobre a matéria àquela instituição encarregue de gerir os processos eleitorais.

Questionada se o governo estaria em condições de financiar as eleições autárquicas, Namachulua disse que tudo será feito para que estas tenham lugar.

O que se pretende, segundo ela, é evitar que haja um vazio na governação destas autarquias, já que o tempo que resta para o fim do mandato ultrapassa 12 meses.

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