O governador da província de Tete, Rachid Gogo, e a empresa Vale Moçambique recorrem à Polícia da República de Moçambique (PRM) para ameaçar e intimidar as famílias residentes na Unidade 6 do bairro 25 de Setembro, na Vila de Moatize, concretamente em Cateme, cujo processo de reassentamento por parte desta firma não está satisfatóriamente concluído. Quem o denuncia é a Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU).
A ADECRU alerta ainda que os tais actos atingiram níveis assustadores nos últimos dias. Por isso, solicita uma maior solidariedade e mobilização urgente dos movimentos sociais nacionais e internacionais, particularmente os de defesa e protecção de direitos humanos para intermediar o assunto.
“Exortamos também às autoridades governamentais locais e nacionais para que parem com as ameaças e intimidações e se concentrem numa intervenção urgente visando a resolução definitiva deste conflito, que já se alastra há mais de quatro anos, cujo principal responsável, por sinal, é a Vale em conivência e cumplicidade com sectores importantes do Governo moçambicano”.
As últimas notícias, confirmadas pela ADECRU junto de diversas famílias, revelam que o governador de Tete, Rachid Gogo, reuniu-se de emergência com os chefes de quarteirões e secretários da Unidade 6 do Bairro 25 de Setembro, incluindo os chefes de 10 casas, esta Quarta-feira (24), nas instalações do Instituto Médio de Geologia e Minas de Moatize, para tentar convencer as famílias a desistirem da sua reivindicação.
“Tivemos uma reunião com sua Excelência Governador Gogo no dia 24 de Abril, durante a qual tentou nos forçar a ceder as nossas casas para serem reparadas. Felizmente, numa decisão corajosa quase todos recusamos a acatar essas ordens ilegais e criminosas do governador. Entretanto, confrontado e inconformado com a nossa posição de não cumprir com as suas ordens, o governador ameaçou-nos, tendo prometido que iria expulsar todos os actuais responsáveis da Unidade 6”, contou à ADECRU um dos presentes no encontro, que por razões de segurança e protecção dicidiu omitir o seu nome.
“Senhor…. Desde ontem estamos a viver ameaçados e intimidados. O Governo trouxe a CETA Construções e um grupo de polícias de protecção e agentes da Força de Intervenção Rápida. O povo está proibido de exigir seus direitos e sem direito a expressão. Não temos outra maneira, estamos sufocados. Ontem (25 de Abril) de manhã acordamos com o bairro cheio de polícias para nos intimidar e nos obrigar a obedecer estas ordens. A Polícia também quer controlar e perseguir a todos aqueles que negarem este processo”, dencunciou uma outra fonte.
Entretanto, o secretário da Unidade 6 do bairro 25 de Setembro, Horácio Pangaio, contactado pela ADECRU, confirmou a realização de um encontro com o governador de Tete e a presença de membros da Polícia na sua unidade. Porém, considerou de mentiras, as alegações de que o governador terá proferido ameaças e intimidações.
“O govenador informou nos de que a Vale quer reabilitar as casas. No entanto, a maior parte das famílias estão a negar e preferem indemnização em dinheiro. Por outro lado, devo dizer que é uma mentira, ninguém foi ameaçado pelo governador. Não é verdade”, concluiu.
Horácio Pangaio afirmou que a Polícia está no local para garantir protecção e segurança às famílias que aceitam a reparação de suas casas uma vez que havia indicações segundo as quais a maioria das familias não iria permitir o referido processo. “Neste momento, são cerca de 25 famílias que concordam com o processo de reparação de suas habitações. A reabilitação não vai acabar com os graves problemas estruturais que as casas apresentam. Mesmo os técnicos da CETA Construções, que estão em frente deste trabalho, dizem que não há solução para estas casas senão demolí-las e construir outras casas como defendem as famílias ou então indemnizá-las em valores monetários correspondentes.”
O governador de Tete, segundo as famílias, disse que a Vale iria pagar somente o valor monetário relativo à indemnização e compensação de machamabas e que apenas as famílias que praticavam olaria que não tenham sido abrangidos pelo anterior processo de a indemnização e compensação é que seriam pagos os respectivos valores. As famílias referem ainda que o Governador disse que nenhuma família seria paga acima dos 60 mil meticais já desembolsados pela Vale.
Por seu turno, as famílias questionam a posição do governo de Tete: “Porque é que o governo continua a defender a Vale? Porque é que o Governo está a nos forçar para que aceitemos a reabilitação que aos olhos de todos nós já esta comprovado que é uma fraude? Denunciamos as ameaças e postura inaceitável do Governador de Tete. Um Governador digno desse nome não pode aceitar ser usado pela Vale como “bandido” para intimidar o mesmo Povo que pretende representar e governar”.
Os alegados actos de ameaças e intimidações protagonizados pelo governador de Tete, de acordo com um comunicado de Imprensa da ADECRU, ocorrem uma semana depois de mais de 500 familias terem se mobilizado, bloqueados e paralizados a mina e todas as actividades da Vale em Motize, no Centro de Moçambique, onde a gigante brasileira opera desde 2007. Curiosamente, os mesmos acontecem nas vésperas do término do prazo do ultimado dado pelas famílias para que a Vale resolvesse todas as preocupações levantadas e constantes nos acordos e compromissos firmados, que expira esta Sexta-feira (26).
A ADECRU diz que reitera a sua incondicional solidariedade e apoio as 1365 famílias. Encoraja e apoia incondicionalmente a todas as famílias atingidas e forçadas ao reassentamento, que lutam incansavelmente em defesa da sua dignidade e reposição de seus direitos atinentes ao acesso e controlo de terra, água, rios, patrimónios históricos e culturais, bens comuns, meios de vivência, habitação condigna e alimentação adequada.
“Queremos ainda deixar bem vincado que a nossa esperança pela vitória das 1365 famílias atingidas pela Vale e todas as que sofrem com os impactos dos megaprojectos de mineração, hidrocarbonetos e grandes plantações nas províncias de Maputo com a Mozal; Gaza com Wambao Agriculture; Inhamabane com a Sasol; Tete com a Vale, Rio Tinto, Jindal África; Cabo Delgado com a ENI Africa, Anadarko; Niassa com a Chikweti, Malonda Tree Farms, Prosava; Nampula com o Prosava, Matanuska e Lúrio Green Resource; Zambézia com a Portucel, Prosavana e Hoyo Hoyo, é inesgotável e para a sua conquista dirigimos todo o nosso esforço com vista a impulsionar uma ampla mobilização e unidade para a construção de um movimento popular a fim de oferecer uma frente de luta coesa, firme e vigorosa”, indica a agremiação
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