O Gabinete moçambicano das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA) está a divulgar, no seio da classe diplomática, a sua missão que é de promover investimentos em determinadas zonas especiais.
Falando, segunda-feira, a jornalistas, em Maputo, a margem de um encontro com este propósito, o Director do ‘GAZEDA’, Danilo Nalá, explicou que esta acção surge pelo facto de a instituição que dirige ainda não ser suficientemente conhecida, particularmente pelos embaixadores acreditados em Moçambique.
“Os embaixadores são os nossos grandes parceiros e nós esperamos que eles nos coloquem nas suas listas. Por exemplo, quando vierem a Moçambique missões empresariais dos seus países, eles estarão em condições de nos incluírem nas suas agendas”, disse ele.
Moçambique tem várias zonas económicas especiais. O distrito de Nacala Porto, na província nortenha de Nampula, e a zona franca de Beluluane, no distrito de Boane, na província de Maputo, Sul do país, são alguns exemplos.
O investimento nessas zonas é sujeito a uma série de benefícios fiscais e não fiscais, particularmente no tocante as importações e rendimentos.
Nas importações, todas as mercadorias gozam de isenções fiscais, incluindo do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Nos rendimentos, as isenções variam. Nos primeiros três anos, por exemplo, são de graça, mas depois se paga 50 por cento e mais tarde a totalidade dos impostos.
Nalá disse que, actualmente, os investimentos na zona especial de Nacala rondam os 250 milhões de dólares americanos e prevê-se investimentos na ordem de um bilião de dólares nos próximos anos. Neste momento, está a negociar-se investimentos em mega projectos como refinaria de petróleo.
Entretanto, semana passada, o antigo diplomata português, António Monteiro, defendeu que os países da Africa Sub-Sahariana devem abolir as zonas económicas especiais como forma de estimular o crescimento económico e reduzir a dependência em relação aos parceiros de cooperação.
“Metade dos países africanos, incluindo Moçambique, dependem em mais 50 por cento das suas receitas da cooperação internacional”, disse Monteiro, falando numa conferência realizada em Maputo.
Por isso, ele defendeu que os próprios países africanos devem ser capazes de impor a chamada reforma fiscal para que sejam efectivamente os impostos cobrados sobre as pessoas e empresas, bem como os impostos indirectos, a sustentar o crescimento económico a longo prazo.
Questionado sobre este argumento, Nalá defendeu ser “importante que esses economistas façam as suas análises comparando com a situação dos outros países”.
Segundo o director do GAZEDA, a China, um dos actuais gigantes asiáticos e do mundo , alcançou os actuais níveis de crescimento económico graças a zonas especiais.
“O Dubai, Singapura, entre outros, são zonas especiais”, disse Nalá, apontando o impacto das zonas especiais na criação de emprego e no desenvolvimento de infra-estruturas.
