Algumas gasolineiras nacionais contornam o sistema de marcação de combustíveis, trapaceiam os clientes e as autoridades vendendo produtos adulterados, particularmente gasóleo misturado com petróleo de iluminação, segundo o director nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, no Ministério de Recursos Minerais e Energia (MIREME), Moisés Paulino.
Sem apontar as bombas onde o problema foi constatado na capital do país e nas “províncias de Maputo, Sofala e Nampula”, a fonte indicou que, dos 213 testes realizados no país, 46 não estavam em conformidade e 167 não apresentavam irregularidades.
Recorde-se que Moçambique começou a marcar combustíveis a 01 de Agosto deste ano, com o objectivo de combater, a falsificação, o contrabando e a fuga ao fisco.
A marcação de combustíveis consiste na introdução de uma substância química invisível em todo o combustível destinado ao mercado doméstico (gasolina, gasóleo e petróleo de iluminação), a partir dos terminais de distribuição localizados nas cidades da Matola, da Beira, de Nacala, de Pemba e Quelimane.
Volvidos três meses da intervenção, os resultados preliminares apresentados à imprensa na segunda-feira (26), em Maputo, por Moisés Paulino, revelam que, apesar de o grosso das gasolineiras estar a vender combustível dentro dos padrões recomendáveis, algumas, não poucas, teimam em desafiar as autoridades e prevaricam.
Os “combustíveis não marcados” são, vezes sem conta, aqueles considerados “em trânsito no país mas que voltam para o nosso sistema normal”, o que é um crime de “fuga ao fisco”, disse a fonte. “O combustível em trânsito, que vezes sem conta é introduzido na nossa rede, consubstancia fuga ao fisco porque tem uma carga fiscal muito baixa em relação ao que é consumido internamente.”
Segundo o director nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, a mistura de gasóleo com petróleo de iluminação não só prejudica as viaturas, como também é crime. Esta prática lesa tanto o cidadão como o Governo. Por isso, há processos-crime a correr os seus trâmites nos tribunais aduaneiros. Os prevaricadores foram igualmente punidos com multas pelas autoridades de inspecção.
Moisés Paulino assegurou que o país tem combustível suficiente para a quadra festiva. “Era recorrente”, durante as festas, haver falta deste produto “aqui e acolá. Até desmobilizava os turistas (…) no país.”
