Em Moçambique o gás natural é explorado comercialmente desde 2004, contudo até hoje o principal destino desse hidrocarboneto é o mercado sul-africano. Para que os moçambicanos possam usa-lo como fonte de combustível limpo, no lugar da lenha ou do carvão vegetal, o gás tem têm que ser transformado na África do Sul e importado de volta para o nosso país o que encarece o seu custo. Entretanto o @Verdade apurou que mesmo que o nosso país edificasse uma refinaria de gás doméstico, prometida em 2006, o drama dos moçambicanos não ficaria resolvido. “O problema neste momento é que tanto o gás royalty como o gás comercial que foi dedicado para o mercado doméstico esgotou” revelou ao @Verdade o presidente do conselho de administração(PCA) da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos(ENH), Omar Mithá.
No passado dia 17 de Maio o Governo de Filipe Jacinto Nyusi decidiu reajustar, pela segunda vez em 2017, os preços dos combustíveis. A gasolina que em Março tinha sido aumentada para 56,06 meticais o litro desceu para 53, 57 meticais, o gasóleo que fora agravado para 51, 89 meticais o litro reduziu para 51, 79 meticais e o petróleo de iluminação que custava 41,61 meticais o litro baixou para 37,88 meticais.
Paradoxalmente, embora Moçambique tenha uma das maiores reservas de gás do mundo, o preço do gás doméstico(GPL) aumentou de 61, 08 meticais /kg para 70, 32 meticais /kg e também foi agravado o custo do gás comprimido(GNV) de 25,59 meticais para 26.34 meticais.
O @Verdade questionou ao PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos o porquê da subida do preço e qual a razão da escassez de botijas de gás nas principais cidades do nosso país.
“O problema neste momento é que tanto o gás royalty como o gás comercial que foi dedicado para o mercado doméstico esgotou. Não há mais espaço para satisfazer a demanda nacional, foi tudo tomado” explicou Omar Mitha que acrescentou que os contratos com as empresas que exploram as reservas de gás natural do nosso país “são de longo prazo e portanto é difícil encontrar forma de reverter-los”.
O gás royalty é o imposto sobre a Produção de petróleo, estimado em cerca de 6%, que é a primeira fonte de receitas do Estado resultante da produção acordada com a Sasol, a concessionária que explora as reservas existentes na província de Inhambane, mas Moçambique decidiu que em vez de receber em espécie o referido imposto deve ser pago em gás.
O @Verdade apurou que até 2012 o consumo total de gás em Moçambique era quase igual ao consumo do gás royalty disponível para o nosso país ao abrigo dos contratos de concessão com a petrolífera sul-africana, cerca de 5 MGJ(milhões de gigajoules), para uma produção anual em Pande e Temane de 120 MGj.
Em 2019 podemos ter o primeiro gás doméstico a ser produzido em Inhambane
De acordo com informação disponível no sítio da internet da Companhia Moçambicana de Gasoduto, S.A. (CMG), uma subsidiária da ENH, a produção de gás em Inhambane aumentou assim como aumentou a capacidade do gasoduto Temane – Secunda, para 185 MGJ/a, e a disponibilidade de gás royalty aumentou para cerca de 6 MGJ/a.
Todavia com o surgimento, nos últimos três anos, de vários projectos de uso do gás para a geração de energia eléctrica em Moçambique assim como o seu uso cada vez maior em algumas indústrias na cidade e província de Maputo, em resultado da entrada em funcionamento do pipeline de distribuição de gás em Maputo e Marracuene, bem como no projecto de veículos movidos pelo hidrocarboneto, o consumo total de gás comercial no nosso país disparou aumentando a demanda total para mais de 30 MGJ/ano.
Mithá disse ao @Verdade que “enquanto não há expansão do gás de Temane e Pande através de Inhassoro era preciso encontrar alternativas de importar, processar e ter também a capacidade de armazenamento e poder encher as botijas para revender”.
De acordo com o PCA da ENH existem vários investidores interessados no mercado, além da empresa que dirige. “Essa seria portanto a via mais rápida de poder reduzir o gap entre a procura e a oferta. Por outro lado era preciso também referenciar que o processo de Inhassoro vai expandir, vai produzir gás e também condensados, vai produzir LPG, que é o gás de cozinha, portanto há um projecto para processamento, armazenamento e distribuição, não tenho aqui os número porque está ainda numa fase de pesquisa mas é expectável que em Inhambane tenhamos este projecto”.
Sem indicar um data específica Omar Mitha projecta que estando a decisão final de investimento do projecto tomada mais o tempo de construção, “a partir de 2019 podemos ter o primeiro gás doméstico” a ser produzido em Inhambane.
Até lá os moçambicanos residentes nas zonas urbanas, que estão cada vez mais pressionados a não usarem a lenha ou o carvão vegetal para a protecção do meio ambiente, irão continuar a viver períodos de carência de botijas de gás acompanhado, muito provavelmente, com o aumento do preço. É que segundo a ENH o mercado local é incapaz de pagar o real custo de produção do gás natural (tanto consumo doméstico como industrial) por isso rende mais vender a produção ao mercado da África do Sul.
Importa recordar que a concessão dos jazigos de gás de Inhambane à Sasol é paradoxal como os recursos de Moçambique não beneficiam aos moçambicanos. A empresa ainda beneficia de muitas isenções fiscais, usando artifícios financeiros (afinal o seu cliente na África do Sul é sua a empresa mãe) vende o gás que produz muito abaixo dos preços de referência internacionais. Além disso criou poucos postos de trabalho directos, emprega 147 cidadãos moçambicanos, e quase não gera negócio para a as pequenas e médias empresas da chamada “terra da boa gente”.