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Fundo Soberano de Moçambique “poderá ser mais tarde” afirma PCA da ENH

Fundo Soberano de Moçambique “poderá ser mais tarde” afirma PCA da ENH

Foto de Adérito CaldeiraO Presidente do Conselho de Administração(PCA) da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos(ENH) afirmou nesta quarta-feira(28) que a criação de um Fundo Soberano com receitas do gás natural “poderá ser mais tarde”, porque agora “temos problemas reais na nossa economia, problemas de pobreza muito sérios, temos de melhorar a condição de vida dos moçambicanos”.

Numa altura em que se volta a debater a pertinência da criação de um Fundo Soberano com as receitas provenientes da indústria extrativa a operar em Moçambique, e quando se sabe que o Governo está usar as Mais-Valias fiscais obtidas em 2017 em projectos eleitoralistas o PCA do braço comercial do Governo moçambicano no sector de Petróleos declarou que a poupança das receitas do sector “poderá ser mais tarde”.

Intervindo no painel de discussão de um Fórum Público realizado em Maputo com o tema “Moçambique como exportador de gás natural”, organizado pela Universidade das Nações Unidas(UNU-WIDER), Omar Mithá admitiu que os moçambicanos criaram muitas expectativas sobre a bonança que poderá resultar da exploração do hidrocarboneto existente na Bacia do Rovuma contudo a economia enfrenta várias défices: “o défice das contas públicas e o défice das contas externas, temos o défice à banca exterior, temos o défice de donativos”.

“Significa que estes projectos (de exploração de gás natural) para Moçambique são fundamentais não só para a transformação económica mas para a captação de receitas para o Estado por forma a resolver os seus problemas”, disse Mithá que não aceitou comparações dos académicos “com o Botswana, que tem poucas pessoas e um per capita muito alto. Não comparem com a Noruega que quando descobriu o gás toda a energia era hidroeléctrica”.

“Nós temos dificuldades locais como escolas, formar bem as pessoas, pagar melhor aos professores, temos necessidades imediatas para o desenvolvimento económico do país. A poupança poderá ser mais tarde e colocando o dinheiro lá no Norte” declarou o PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos.

Na perspectiva de Omar Mithá existirá sempre pressão para o Governo fazer uso dessas receitas chorudas, que se esperam possam começar a acontecer daqui há 5 a 10 anos, “porque de facto temos problemas reais na nossa economia, problemas de pobreza muito sérios, temos de melhorar a condição de vida dos moçambicanos, tem que viver bem também, ter boas escolas, ter bons hospitais, medicamentos e estradas”.

Para o académico Alan Roe, estudioso sobre a indústria extractiva no mundo, Fundos Soberanos de sucesso, como são o caso do norueguês ou chileno, só foram criados 10 a 15 anos depois do início da exploração dos recursos minerais nesses países.

“Nós estaríamos condenados ad aeternum a ficar como país que só produz produtos primários”

Mithá fez estas declarações após o pesquisador não residente da UNU-WIDER, Alan Roe, haver dissertado sobre os erros cometidos por países que se tornaram exportadores de petróleo e gás no mundo não conseguiram transformar as suas economias que e tornaram-se dependentes do sector extractivo e de certa forma sofrem da chamada “doença holandesa”, como são os casos de Angola ou da Nigéria.

Foto de Adérito CaldeiraVestindo a “capa” de professor universitário, que foi no início da sua carreira, o agora PCA do braço comercial do Governo moçambicano no sector de Petróleos recordou que: “em relação a questão da transformação (da economia) que os países africanos tem este desiderato isto é normal, porque Moçambique, como todos outros países da África Subahariana, herdaram a situação da divisão Norte e Sul, e isto vem da história”.

Omar Mithá citou teóricos e pensadores do período do colonialismo na sua argumentação: “Isto começa com Adam Smith em 1776 que publicou The Wealth of Nations e defendia que se o custo de produção de um produto aqui é inferior ao custo de produção do produto lá significa que Moçambique tem que se especializar na produção desse mesmo produto e o outro na especialização de outros produtos”.

“Nós temos que ter cuidado do que é que os teóricos, os professores das universidades publicam e falam” disparou Mithá para uma sala cheia de académicos e estudantes universitárias moçambicanos e estrangeiros e acrescentou que na óptica dos cientistas do Ocidente “se Moçambique é capaz de produzir algodão com custos comparativos melhores então deve-se especializar na produção de algodão, a Inglaterra na produção de tecidos, Portugal na produção de vinhos e por aí fora. Significa que nós estaríamos condenados ad aeternum a ficar como país que só produz tabaco, sisal, grafite e produtos primários”.

ENH similar a Petronas

Confrontado pelo professor Alan Roe sobre o modelo de governação da empresa que dirige comparativamente as “National Oil Companies” existentes por exemplo na Venezuela(PDVSA), Angola(Sonangol), na Malásia(Petronas) ou no Brasil(Petrobras) o Presidente do Conselho de Administração da ENH declarou: “não somos nem num extremo a Sonangol, se calhar somos igual com a Petronas, de modo que não somos um exemplo que se pode comparar com a questão Venezuela ou de Angola de gestão de recursos do Estado envolvendo-se em projectos de natureza social”.

“O mandato é claro, é de uma entidade comercial que tem que desenvolver projectos sustentáveis e criar benefícios do ponto de vista de criação de valor mas maximizando evidentemente benefícios para o país”, aclarou Mithá.

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