Três funcionários, um afecto à empresa Correios de Moçambique e dois à Direcção Provincial de Plano e Finanças em Sofala, foram condenados a 12 e 17 anos de prisão e dois meses de multa por desvio de 1.5 milhão de meticais, em 2011.
Sem revelar os nomes dos visados, o porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Bernardo Duce, disse, na quarta-feira (06), em Maputo, à Imprensa, que para alcançarem os seus intentos, os indivíduos recorreram à falsificação de documentos e subtraíram dinheiro em nome de funcionários fictícios, os quais beneficiavam regularmente de pensões.
Segundo Bernardo Duce, na província de Inhambane, dois agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) foram incumbidas a missão de localizar uma viatura roubada mas após recuperá-la contactaram o proprietário e exigiram 10 mil meticais supostamente de compensação pelo trabalho realizado.
No Niassa, um membro da PRM foi detido, em flagrante, a receber 200 kwachas (moeda malawiana) das mão de um comerciante daquele país vizinho, que não pretendia pagar a taxa da mercadoria que transportava. O agente da Lei e Ordem foi julgado e condenado a dois anos de prisão.
O Ministério Público apurou que em várias instituições do Estado há desvio e uso indevido de dinheiro através do pagamento de remunerações indevidas, violação das medidas de contratação de empreitadas, pagamento de despesas sem celebração de contratos, concessão de empréstimos financeiros, apropriação indevida de bens como viaturas, mobiliários de escritórios, equipamento informático, entre outros, de acordo com Duce. Este não revelou os locais onde tais actos acontecem.
Ele lamentou o facto de determinados magistrados públicos estarem envolvidos em esquemas de corrupção. Na cidade e províncias de Maputo e Nampula, dois magistrados são acusados de extorquir cinco mil e 10 mil meticais para ilibar um grupo de arguidos.
Enquanto isso, “há má gestão de recursos nas Linhas Aéreas de Moçambique no que concerne pagamento de remunerações e outros benefícios sociais…”, o que na óptica do porta-voz do GCCC, contraria o princípio da economicidade, boa gestão da coisa pública.
Contudo, o Instituto de Gestão e Participação do Estado (IGEPE) está a realizar diligências com vista a apurar a gravidade da infracção. De referir que foram tramitados no mês de Junho transacto 46 processos, dos quais 12 acusados, quatro julgados, duas detenções em flagrante delito e igual número de casos condenados.
