Mais de 30 funcionários e agentes do Estado afectos a diferentes sectores de actividade na província de Sofala acabam de ser expulsos dos seus postos de trabalho indiciados de terem cometido várias irregularidades, com destaque para a prática do desvio de bens, excesso de faltas e desrespeito aos respectivos superiores hierárquicos.
A Secretária Permanente de Sofala, Elisa Somane, disse há dias a jornalistas que a expulsão destes funcionários foi antecedida de várias advertências. Posteriormente, obedeceu-se aos diferentes trâmites legais que resultaram no corte de vínculo contratual entre os visados e o Estado. “De acordo com aquilo que são as normas de funcionamento na Administração Pública, todos os procedimentos são regidos a partir do Estatuto do Funcionário Geral do Estado.
Na verdade, havendo situações de irregularidades cometidas por funcionários seguem-se estes procedimentos, os quais resultam em várias penalizações, entre elas expulsões, suspensões, demissões e outras penas previstas”, afirmou, citada pelo jornal “Noticias”.
Contudo, reconheceu que houve melhorias na prestação de serviços ao público, com a Reforma no Sector Público que está na sua segunda fase, a ser apontada como um dos instrumentos que contribui para o aludido sucesso. A Secretária Permanente de Sofala disse ainda que continuará a ser apanágio do Estado distinguir os funcionários cujo desempenho se evidencie durante a prestação de serviços ao público. Por esta razão, este ano foram premiados 675 funcionários de diferentes sectores e níveis.
Diplomas de honra, bens materiais, entre electrodomésticos, aparelhos electrónicos e bicicletas foram ofertados aos bons trabalhadores. Elisa Somane reconheceu, num outro desenvolvimento, que a corrupção, o burocratismo e o espírito de deixa andar continuam a deitar abaixo os esforços do Governo, que tem como objectivo principal melhorar a prestação de serviços ao cidadão.
Assim, foi renovado o apelo a uma maior entrega dos funcionários e agentes do Estado para que se tenha uma Função Pública virada cada vez mais para a população. Geralmente, os funcionários e agentes do Estado na província de Sofala reclamam a morosidade nos processos de promoção, progressão e mudança de carreira como sendo o “cancro” que prevalece na Função Pública, pese embora reconheçam que houve algum melhoramento.
Diante disso, a Secretária Permanente de Sofala revelou que se prevê, para este ano, promover 3990 funcionários. Quanto à progressão, a previsão indica que serão 330 pessoas. Já em 2009, no capítulo das promoções, 651 funcionários beneficiaram do processo e as progressões envolveram 106. No mesmo período, mudaram de carreira 560.
