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Funcionários do Município pedem a demissão do vereador da Fiscalização por indícios de corrupção em Nampula

Do ano passado a esta parte, várias exposições e cartas, algumas das quais anónimas, deram entrada nos gabinetes dos presidentes da Assembleia Municipal e do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, denunciando situações de corrupção, supostamente promovidas pelo vereador da Protecção e Fiscalização, Gilberto Pedro Aissa. O visado é apontado como o principal responsável pelo desvio de bens do erário e cobranças ilícitas.

Em carta enviada ao edil, em Novembro de 2014, os trabalhadores exigem a demissão imediata do vereador a quem indiciam de várias falcatruas, desde cobranças ilícitas aos operadores de transporte urbano e interdistritais, bem como a alguns proprietários de imóveis em construção na urbe.

Os denunciantes alegam ainda, segundo consta na referida carta, cuja cópia está em nosso poder, que o vereador exigiu o pagamento de 30 mil meticais ao proprietário de uma obra sem licença e erguida quase sobre o passeio, ou seja, não observou o espaço de separação entre a infra-estrutura e a via pública, na Avenida do Trabalho, nas imediações da rotunda do Aeroporto Internacional de Nampula.

Ainda de acordo com o documento, os responsáveis das viaturas com as chapas de inscrição MMB-68-47 e MIL-89-17 desembolsam, semanalmente, uma quantia estimada em cinco mil meticais em benefício do vereador para não lhes serem aplicadas quaisquer multas em consequência das constantes violações da Postura Camarária.

As nossas fontes sustentam ainda que Gilberto Aissa está a transformar o Comando da Protecção e Fiscalização Municipal em sua propriedade supostamente a coberto do edil que, entretanto, tem feito vista grossa a todas as reclamações que chegam ao seu gabinete de trabalho. No seu despacho de 19 de Janeiro do ano em curso, o presidente limitou-se apenas a encaminhar a carta-denúncia ao respectivo vereador sem que tivesse tomado qualquer decisão à volta do assunto.

Contactado para se pronunciar em torno dessas reclamações, Gilberto Aissa considerou de infundadas as acusações que pesam sobre si, afirmando que as cartras-denúncias foram escritas por trabalhadores do seu pelouro que estavam habituados aos procedimentos de governação dos antigos gestores municipais.

“Quando tomámos posse, as pessoas que desempenhavam determinadas funções de chefia continuaram a envolver-se em esquemas de corrupção. Por isso, fomos obrigados a destitui-los dos seus cargos como forma de mantermos a ordem e a disciplina no Comando da Polícia Municipal”, disse.

Segundo o nosso entrevistado, na posse dos referidos agentes corruptos foram encontrados livros de multa aplicados aos infractores, nomeadamente automobilistas, proprietários de obras de construção, agentes económicos, entre outros. “O que acontecia é que depois da aplicação das multas os chefes das unidades nos postos administrativos voltavam ao infractor para negociar o pagamento da multa sem, para o efeito, se dirigirem ao Conselho Municipal”, afirmou.

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