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Funcionários do município de Nampula inocentados do crime de roubo de fundos

Os sete funcionários do Conselho Municipal da Cidade de Nampula (CMCN), afectos ao Balcão de Atendimento Único (BAÚ), que em Janeiro passado foram conduzidos aos calabouços por alegado desfalque de fundos da edilidade, no valor de 2.953.010 meticais, foram absolvidos, na semana finda, por insuficiência de provas para mantê-los privados de liberdade.

O juiz Joaquim Muevela, da Sétima Secção do Tribunal Provincial de Nampula, disse que o tribunal trabalha com provas e na ausência delas não há outro recurso senão absolver os réus.

Os indiciados, dos quais financeiros, informáticos e contabilistas, eram incriminados de prática de três crimes, nomeadamente o peculato (vulgo desvio de fundo públicos), associação para delinquir e falsificação de documentos.

O roubo começou em 2014 e foi descoberto em 2016, envolvendo 11 funcionários, dos quais quatro foram dados como foragidos.

O esquema consistia em falsificação talões de depósito, recibos, balancetes durante o pagamento de vários serviços pelos munícipes, segundo disse, na altura da prisão, Francisco Baúque, procurador afecto ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula.

Após a leitura da sentença, na passada sexta-feira (02), os advogados dos réus consideraram o julgamento transparente e justiça feita, até porque estavam convictos que os seus clientes eram inocentes, pois o processo de recolha de provas foi viciado.

Reagindo ao veredicto, o presidente do CMCN, Mahamudo Amurane, mostrou-se desconfortado e considerou decisão do juiz injusta, uma vez que, na sua opinião, os acusados lesaram o município. Ele prometeu recorrer da decisão.

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