Quatro cidadãos, dois dos quais funcionários do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER), em Sofala, estão a contas com as autoridades judiciais, acusados de corrupção passiva para actos ilícitos, corrupção activa, furto e falsificação de documentos, abuso de cargo ou função e associação para delinquir.
As autoridades que investigam o caso no sentido de remeter o expediente que acabará em julgamento confiscaram alguns documentos, tais como atestado médico, e cerca de 16 mil meticais.
Os acusados, cujas identidades não foram reveladas pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala (GPCCS), constituíram um grupo que se dedica va à cobrança de dinheiro e emissão de cartas de condução por via de esquemas não recomendados pela instituição que administra o processo para o efeito.
A quadrilha outorgava-se ainda o mandato de proceder à mudança de categoria de algumas cartas para os interesses.
O dinheiro proveniente dessa actividade, feita com recurso a documentos falsos e outros descaminhados do INATTER, terminava nos bolsos dos mentores da falcatrua.
Para além disso, os indiciados retiravam daquela instituição do Estado cartas de retidas na via pública por conta de diversas irregularidades que atentavam contra o Código da Estrada e devolviam aos titulares mediante a cobrança de dinheiro.
Este modus operandi e vivendi não ocorre apenas no INATTER de Sofala, mas sim, um pouco por todo o país.
O Centro de Integridade Pública (CIP) já tinha avançado que naquela instituição do Estado “a carta de condução está à venda” e a “corrupção não está a merecer a devida atenção por parte das autoridades governamentais. Milhares de cidadãos obtêm carta de condução sem terem passado pela formação e por um exame rigoroso”.
Em Junho de 2017, por exemplo, o próprio INATTER veio a público, por via de um documento, dizer que oito funcionários seus foram punidos disciplinarmente e alguns expulsos da Função Pública por alegado envolvimento na falsificação de exames teóricos de condução de mais de mil instruendos, nas províncias de Nampula e Maputo e cidade de Maputo.
Um comunicado de imprensa enviado ao @Verdade, na altura, frisava que “a investigação levada a cabo (…) permitiu constatar que os esquemas de exames fraudulentos envolvem funcionários da instituição escalados na sala de exames, candidatos a condutor, instrutores de condução, técnicos administrativos de escolas de condução e alguns intermediários, consistindo na realização de exames por terceiros em substituição dos candidatos a condutor, mediante o pagamento de valores monetários aos examinadores escalados na sala de exames”.
