Discursando quarta-feira no final do III Conselho Coordenador do Ministério da Função Pública, a ministra Vitória Diogo frisou que a melhoria da capacidade técnica passa pela formação dos funcionários. Assim, para elevar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão e sociedade em geral, o Ministério da Função Pública (MFP) projecta formar, até 2014, sete mil funcionários e agentes do Estado, e capacitar 2.500 dirigentes daquele sector, com vista a conferir-lhes uma postura de mérito, responsabilidade e boas práticas.
Actualmente, existem no Aparelho de Estado perto de 180 mil funcionários e agentes do Estado, distribuídos por todo o território nacional, segundo dados contidos no 2º Anuário Estatístico, confirmados em Dezembro 2009.
A iniciativa prende-se com a premente necessidade de reduzir gradualmente a base da pirâmide na componente de formação académica dos funcionários e agentes do Estado, para consolidar os avanços registados, desde que em 2001 foi iniciada a Reforma do Sector Público. A responsabilidade de garantir que o objectivo pretendido pelo MFP seja alcançado caberá às escolas governamentais, como Institutos de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAP), Instituto Superior de Administração Pública e (ISAP) outros centros de formação.
Formação
No seu discurso de encerramento do III Conselho Coordenador do Ministério da Função Pública, realizado no Posto Administrativo de Chidenguele, província de Gaza, sob o lema “Por uma Administração Pública Assente nos Valores de Meritocracia, Para melhor servir Integridade e Bem Servir”, Vitória Diogo vincou que a melhoria da capacidade técnica passa pela formação dos funcionários. “As escolas do Governo deverão formar, até 2014, um total de sete mil funcionários e agentes do Estado, e capacitar 2.500 dirigentes da Função Pública”, afirmou a ministra da Função Pública, adiantando que o resultado será reflectido no aumento e melhoria da capacidade técnica e nível de escolaridade.
Referiu ainda que na globalidade, a instituição que dirige dispõe de apenas 9% de funcionários e agentes do Estado com nível académico superior, contra 35% com grau médio. No universo de funcionários com formação média regista-se uma redução considerável, enquanto os de nível básico são em maior número. “Temos de ser permanentemente capacitados, para sabermos gerir e liderar”, afirmou.
Desafios para 2011
No III Conselho Coordenador do Ministério da Função Pública foram também abordados os desafios e perspectivas para 2011, tendo Vitória Diogo salientado que o Plano Económico e Social (PES) para o próximo ano preconiza o cabal cumprimento dos objectivos definidos pelo Governo em diferentes áreas, particularmente na gestão estratégica dos recursos humanos, desenvolvimento do capital humano, profissionalização, organização e inspecção administrativa, entre outras acções.
Enalteceu o facto de o encontro ter permitido analisar as actividades e metodologias de trabalho para os próximos meses, com vista a melhorar a administração pública nas suas várias intervenções. Adiantou que a reunião permitiu também esboçar uma perspectiva clara dos rumos a seguir no aprimoramento dos ganhos alcançados nos últimos cinco anos, “marcados por profundas transformações que consubstanciam um processo visível da edificação de uma administração mais actuante, dotada de recursos humanos qualificados e motivados para o exercício das suas funções”.
Ricas apresentações
Vitória Diogo destacou as ricas apresentações que foram feitas, afirmando que “demonstraram, de forma inequívoca, que os servidores do Estado estão definitivamente engajados e determinados a fazer do sector público um agente catalisador e promotor do progresso económico e social”.
Para imprimir maior dinâmica à profissionalização da administração pública, exortou os secretários permanentes e outros responsáveis a todos os níveis a estabelecerem uma estreita articulação com os gestores de recursos humanos, para que se continue a alimentar e actualizar o sistema de informação de pessoal, que é a base fiável e credível para a planificação das restantes acções estratégicas de gestão. “As mudanças que estamos a imprimir na nossa administração pública não seriam sustentáveis se não fossem realizadas acções concretas que incidem no capital humano, que é o cerne da questão”, declarou.
