Moçambique e África do Sul vão avançar com um projecto alternativo de Fronteira de Paragem Única em Ressano Garcia, que vai consumir apenas um quarto dos recursos previstos, devido aos efeitos da crise financeira e económica global.
De acordo com o director-geral das Alfândegas de Moçambique, Domingos Tivane, que falava a jornalistas em Ressano Garcia, província de Maputo, o projecto alternativo está ajustado ao efectivo que só poderá ser implementado assim que houver recursos e a situação financeira mundial se estabilizar. O projecto deverá estar concluído até Março de 2010 como forma de se tirar proveito do Mundial de Futebol da África do Sul, estando neste momento em curso acções de finalização de desenho dos projectos.
De acordo com o coordenador adjunto do Projecto Fronteira de Paragem Única, Daniel Tovela, nesta fase serão construídas três fronteiras, nomeadamente turística, comercial e ferroviária. A fronteira turística estará localizada entre Moçambique e África do Sul e terá várias infra-estruturas de atendimento e um sistema de informação. A comercial ou terminal de carga, está no quilómetro Quatro, do lado moçambicano, enquanto a ferroviária em Komarpoort (Africa do Sul). Para a materialização deste projecto alternativo já estão em curso algumas actividades, segundo afiançou Tovela.
A reportagem da AIM esteve na terça-feira na zona onde vai funcionar a terminal de carga. Trata-se de um terreno de 409 hectares em terraplanagem onde serão erguidas duas casas prefabricadas e um parque de estacionamento. “Nessas casas préfabricadas vão funcionar as alfândegas dos dois países, os serviços de migração. Aqui haverá fluxo de documentos de forma eficiente e vamos reduzir os encargos relacionados com a logística”, garantiu. Por outro lado, está em preparação o projecto de construção de uma estrada alternativa que terá 300 metros do lado da África do Sul e 800 em Moçambique.
“Estamos a preparar o desenho executivo desta estrada com uma empresa já seleccionada e até finais de Março teremos a estrada pronta”, frisou. Por seu turno, o director-geral das Alfandegas de Moçambique referiu que o projecto efectivo de Fronteira de Paragem Única foi afectado pela crise financeira internacional, que desvalorizou o dólar norte-americano, bem como a moeda sulafricana.
“Face a esta situação, tivemos que fazer um plano de contingência para que o projecto se efectivasse, ainda que noutros moldes, daí que surgiu este projecto alternativo. Neste projecto decidimos separar os peões das viaturas criando um canal de pedestres no lado esquerdo da fronteira, onde haverá um posto de atendimento, teremos espaço só para as viaturas turismo e outro no Quilometro quatro para camiões”, explicou. Para além das questões de disponibilidade de recursos, outro aspecto que ditou o atraso do inicio das obras para a construção da Fronteira de Paragem Única foi o levantamento das famílias que teriam que ser removidas de algumas zonas para dar lugar às obras e o seu posterior reassentamento.
“Já concluímos este processo de levantamento das famílias. São ao todo 51 famílias abrangidas cujas casas começarão a ser construídas na próxima semana, são obras que terão a duração de oito meses”, disse. O projecto efectivo de Fronteira de Paragem Única está avaliada em 130 milhões de dólares norte-americanos e contempla a construção de um “Porto Seco”, local destinado ao atendimento dos camiões de carga comercial. A paragem de atendimento aos turistas (passageiros) terá diversos postos, onde estarão abrigados todos os serviços (das Alfândegas, Migração, Agricultura, Guarda Fronteira, só para exemplificar, dos dois países.
A base de dados de ambos países será unificada através de um sistema informatizado, o que poderá facilitar a identificação de viaturas roubadas, bem como ajudar para detectar diversas irregularidades. Igualmente, a Paragem vai possuir um parque de estacionamento conjunto, com uma capacidade de albergar 210 camiões de mercadoria. Mas o espaço disponível no parque do estacionamento poderá ser exíguo, já que só agora aquela fronteira atende uma média diária de 210 camiões. Um sistema de “scanners”, armazéns, escritórios para acessos alternativos dos funcionários são algumas das diversas infra-estruturas a serem erguidas em Ressano Garcia.
Actualmente, existem dois postos de fronteira, um em cada país, o que faz com que o desembaraço de pessoas e bens seja demorado e mais oneroso, dificultando o comércio internacional, bem como a circulação de pessoas e bens. Nestas paragens, o processamento da documentação por pessoa chega a levar entre 20 a 40 minutos, enquanto que para as mercadorias em camiões, por exemplo, pode-se levar três a cinco horas para terminar o processo. Espera-se que com a segregação do tratamento da informação de pessoas e mercadorias diminua para metade o tempo gasto nestas operações.
