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França restringe direitos após massacre e vozes dissidentes são minoria

A França se autodenomina a “pátria dos diretos humanos”, mas na última semana tem focado em limitá-los, já que o governo tem forçado a liberdade básica através de varreduras restritivas em razão do massacre de Paris. Nos dias mais tensos desde que os jihadistas mataram 130 pessoas em 13 de Novembro, o governo declarou “guerra contra o terrorismo”, ampliou o estado inicial de emergência pós-ataque por três meses e estabeleceu planos para redigir e incluir novas restrições na Constituição do país.

Defensores da liberdade civil protestam defendendo que a aplicação das medidas reduziram os direitos fundamentais mesmo após a crise ter passado. Mas as objecções do grupo têm sido difíceis de ouvir em meio a pedidos para leis mais duras, além de detalhes e relatórios sobre os ataques e bombardeamentos franceses de retaliação em Raqqa, reduto do Estado Islâmico na Síria.

As novas medidas de segurança passaram por votação na Assembleia Nacional na quinta-feira, cujo resultado foi quase unânime de 551 a favor e apenas seis contra. No Senado, no dia seguinte, a contagem foi de 336 votos a favor e nenhum contra. Pesquisa de opinião pública publicada pelo Ifop na terça-feira mostrou que 84 por cento dos entrevistados afirmaram estar “prontos para aceitar mais controles e uma certa limitação na liberdade”.

“O governo está dando garantias de segurança a uma população traumatizada que pede cada vez mais por segurança, mesmo ao preço de sacrificar sua própria liberdade”, disse Noel Mamère, um dos poucos deputados a votar contra as novas medidas.

“Em poucos meses, essas mesmas pessoas vão acordar com ressaca e perceber que, em nome da luta contra o terrorismo, o país foi bloqueado e as nossas liberdades individuais e colectivas foram violadas”, disse Mamère à Reuters. Chocado com os ataques e consciente de que há mais por vir, o governo diz que não tem tempo a perder.

O presidente François Hollande citou a Declaração de direitos do homem e do cidadão, de 1789 – documento que permite à França a reivindicação de ser o berço dos direitos humanos – para defender as restrições em discurso na segunda-feira. Esse texto histórico afirma “que a segurança e a resistência à opressão são direitos fundamentais”, diz ele.

“Assim, devemos exercê-los.” “A segurança é a primeira de todas as liberdades”, disse o primeiro-ministro francês Manuel Valls durante o debate sobre as novas medidas na quinta-feira.

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