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Forças governamentais no Sudão do Sul acusadas de crimes de guerra

A Amnistia Internacional (AI), uma organização de defesa dos direitos humanos, acusou as forças governamentais sul-sudanesas de “vários crimes de guerra” cometidos no país desde a assinatura do acordo de paz de Agosto de 2015.

Num relatório publicado quinta-feira, a AI denuncia a “verdadeira natureza dos horrores infligidos aos civis no Sudão do Sul” desde a assinatura do acordo de paz em 2015.

O relatório explica como as forças governamentais sul-sudanesas e as milícias aliadas “perseguiram e mataram vários civis, violaram e raptaram mulheres, roubaram o gado e incendiaram várias aldeias” nos bastiões da oposição em Leer, no Estado de Unity, entre Agosto e Dezembro de 2015.

“Estes crimes de guerra e outras violações dos direitos humanos cometidos no país são a consequência da impunidade que continua a alimentar o conflito no Sudão do Sul, como o testemunha o recrudescimento dos combates nas últimas semanas”, declarou a conselheira da AI para as Situações de Crise.

No entender da AI, os crimes cometidos devem ser objeto de inquéritos aprofundados e imparciais para que os seus autores sejam julgados em processos equitativos e sem recurso à pena de morte. A organização revela que o seu relatório está baseado num inquérito que ela realizou entre janeiro e fevereiro de 2016, no Estado de Unity, no Sudão do Sul.

O acordo de paz de 2015 devia pôr termo à guerra civil entre as tropas leais ao Presidente Salva Kiir e as do Vice-Presidente Riek Machar. A AI indica que o seu relatório dá “pormenores chocantes” sobre os actos de violência cometidos contra indivíduos e aldeias inteiras pelas forças governamentais e pelas milícias aliadas, em violação flagrante do acordo de paz de Agosto de 2015 entre o Presidente Salva Kiir e o seu Vice-Presidente, Riek Machar, originário de Leer.

“Das 71 pessoas interrogadas, muitas viram assaltantes abater homens e mulheres quando eles fugiam e foram executados à queima-roupa”, refere o documento da AI, indicando que houve igualmente relatos de que várias crianças e pessoas idosas foram queimadas vivas nas suas casas e que raparigas e mulheres foram raptadas e violadas de forma repetitiva por vários soldados, enquanto outras foram abatidas por tentarem resistir a estas violações sexuais.

Segundo o testemunho de Nyamile, uma mulher que assistiu ao ataque contra Adok Payam, a 28 de outubro último, seis raparigas foram atadas, violadas e raptadas.

“Nós elegemos o Presidente e agora eles matam-nos. Por isso pedimos à comunidade internacional para dizer a Kirr que cesse de matar-nos. As mulheres sofrem muito. Uma mulher foi utilizada (violada) por seis homens”, disse.

Entre as pessoas interrogadas, 26 mulheres e raparigas fugiram ou foram resgatadas do cativeiro e muitas delas foram vítimas de repetitivos actos de violência sexual e física, durante o seu cativeiro. Várias mulheres e meninas em particular foram raptadas e obrigadas a servir de portadoras dos bens saqueados pelos soldados nas aldeias atacadas, de cozinheiras e de outras tarefas domésticas nos campos dos combatentes, ao passo que aquelas que tentaram fugir foram assassinadas pelos seus raptores e outras continuam retidas, segundo ainda a AI.

Por outro lado, prossegue, todas as testemunhas e vítimas interrogadas declararam que os soldados que os atacaram tinham uniformes militares semelhante aos utilizados pelos soldados de Salva Kiir.

Segundo a AI, até ao presente não foi feito nenhum esforço para identificar e julgar os responsáveis por estes ataques brutais contra civis.

“O Governo sudanês deve imediatamente garantir a libertação das mulheres e das meninas raptadas, o seu regresso com segurança às suas aldeias. Ele deve apoiar a criação do Tribunal Híbrido para o Sudão do Sul a fim de julgar os que têm a maior parte responsabilidade », declarou Fakih.

Caso contrário, alertou, todos os Estados devem ponderar invocar o princípio da competência universal a fim de garantir a obrigação de prestar contas por estes crimes e outros que relevam do Direito Internacional.

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