O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que as autoridades moçambicanas devem ser cautelosas na decisão de aumentar a tarifa de transportes públicos no país, sob o risco de encarecer o custo de vida das camadas vulneráveis.
Falando, esta Sexta-feira (3), em Maputo, na apresentação do relatório preliminar de uma missão do FMI que esteve de visita ao país, o representante residente daquela instituição financeira em Moçambique, Victor Lledó, disse que essas decisões têm um impacto forte no custo de vida da população.
“São decisões difíceis que têm um impacto forte no custo de vida da população e têm que ser tomadas com muito cuidado e de uma forma bem pensada”, disse Lledó.
Aquele representante do FMI disse ser importante aprender das lições dos protestos de 2010 (1 e 2 de Setembro), quando milhares de pessoas saíram a rua em diversas cidades moçambicanas e se manifestaram contra o custo de vida.
“As lições de protestos de 2010 mostram a necessidade dos reajustes desses preços sejam extremamente bem comunicados a sociedade como todo. Acredito que o governo aprendeu essas lições e está a tentar ao máximo comunicar bem as futuras decisões”, disse a fonte.
Uma das decisões difíceis a ser tomada num futuro breve é o anúncio do dia da entrada em vigor da nova tarifa dos transportes públicos em Maputo, tanto ao nível da empresa municipal Transportes Públicos de Maputo (TPM) como ao nível dos transportes privados, vulgo “chapa”.
A Assembleia Municipal de Maputo aprovou a proposta de revisão das tarifas de transportes agravadas em 20 e 40 por cento no dia 25 de Outubro, mas até agora ainda não começaram a vigorar.
Por norma, as novas tarifas têm um prazo mínimo de cinco dias depois da aprovação para começarem a vigorar.
Contudo, o FMI entende que o agravamento do preço de transporte, além de ser bem comunicado, não deve comprometer a qualidade do serviço prestado à população.
“Eu acho que o sector privado tem um poder incrível de se adaptar a situações de controlo de preços. Por exemplo, é notório no caso dos “chapas” que de uma certa forma já houve um aumento implícito das tarifas, e mesmo do transporte público através do encurtamento de rotas”, disse Lledó.
“Então, de uma certa forma, a população já vem sofrendo do aumento do custo de transporte, sem que necessariamente tenha havido um aumento oficial das tarifas”, acrescentou ele.
Ainda no mesmo encontro, Lledó defendeu a necessidade de o governo aumentar o orçamento alocado a programas de protecção social.
Segundo referiu, estudos do FMI indicam que Moçambique tem condições para alocar 0,4 a 0,8 por cento do seu Produto Interno Bruto (PIB) para programas de protecção social.
“O orçamento que foi submetido ao governo aproxima-se a isso, está na ordem de 0.3 por cento e nós achamos que há condições de aumentar um pouco mais. E o governo já renovou o compromisso de continuar a aumentar a cobertura e o nível de valores de transferências nos próximos anos, com o objectivo de atingir os objectivos desse programa a longo prazo”, disse Lledó.
Para isso, ele defendeu a importância da contribuição dos mega projectos em curso no país nas receitas do Estado.
“De uma forma mais ampla, os mega-projectos, principalmente os da área de carvão e do gás, têm um papel fundamental na geração de receitas fiscais e estas receitas vão em grande medida aumentar esse espaço fiscal potencial para a implementação de programas de protecção social, mas também para a implementação de outros prioridades do governo, tanto na área social como na área de investimentos públicos”, disse ele.
Segundo Lledó, o investimento na protecção social aumenta a resistência da economia a choques bem como a flexibilidade do governo a adoptar politicas que consigam mitigar esses choques, que sempre penalizam mais as camadas mais vulneráveis.
