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FMI considera empréstimo de emergência de 120 milhões de dólares para Moçambique mas novo Programa financeiro talvez após Gerais

FMI considera empréstimo de emergência de 120 milhões de dólares para Moçambique mas novo Programa financeiro talvez após Gerais

Foto de Adérito CaldeiraNa sequência da tragédia humanitária criada pelo Ciclone IDAI o Fundo Monetário Internacional (FMI) está a “considerar o pedido das autoridades de assistência financeira de emergência” que poderá ascender a 120 milhões de dólares, revelou Ricardo Velloso que descartou um novo Programa financeiro antes das Eleições Gerais. O chefe da Missão do FMI deixou claro que a suspensão do apoio nunca esteve condicionada a responsabilização judicial dos arquitectos da Proindicus, EMATUM e MAM: “o tema sempre foi e continua sendo a Dívida Pública ela é sustentável ou não é sustentável”.

Velloso considerou ser ainda “cedo para se avaliar os efeitos macroeconómicos do Ciclone IDAI, os custos de reconstrução serão muito significativos” contudo está a trabalhar com o Governo de Filipe Nyusi para saber quais são as necessidades e qual é a estratégia daqui para frente, “não apenas parte de emergência mas também reconstrução” e por isso “o FMI irá considerar o pedido das autoridades de assistência financeira de emergência ao abrigo do instrumento de crédito rápido”.

“Os valores normais desse tipo de apoio, no caso de Moçambique nós trabalhamos com a quota que tem no FMI, os valores seriam algo entre 60 milhões de dólares e 120 milhões de dólares num desembolso. Dada a magnitude do que aconteceu aqui a minha expectativa é de que seja um valor mais alto, 120 milhões de dólares, naturalmente isso terá de ser levado ao nosso Conselho de Administração e será decidido”, esclareceu o chefe da Missão que está em Maputo em consultas “ao Abrigo do Artigo IV” e precisou tratar-se de “um empréstimo a 10 anos com taxa de juro de 0 com um período de carência de 4 a 5 anos”.

Ricardo Velloso disse que a Missão vai continuar mais alguns dias em Maputo para “com a equipa económica do Governo tentar medir, mesmo que de uma maneira preliminar, quais seriam os possíveis efeitos sobre o crescimento, a inflação, a balança de pagamento do país”.

“Ainda é muito prematura falar-se de números, nós podemos falar de direcção, a calamidade claramente vai afectar o crescimento económico este ano, muito provavelmente vai haver um impacto negativo sobre a inflação, a inflação vai ser um pouco mais alta do que seria sem este evento, mas seria o que chamamos um choque de oferta não é uma inflação mais alta que vai necessariamente demandar uma acção do Banco de Moçambique subir as taxas de juros”, aclarou.

De acordo com o funcionário sénior do FMI: “O défice da Conta Corrente vai ser um pouco maior, com a redução da produção agrícola na área Central do país, vai haver necessidade de se importar mais alimentos para as populações, obviamente o processo de reconstrução vai demandar mais importações, este ano a direcção está mais ou menos clara para irão essas variáveis. No próximo ano vai depender muito da capacidade do país reagir a esse desastre natural, se a reconstrução efectivamente começar isso é positivo, ajuda o crescimento económico”.

“O FMI não pode emprestar a um país cuja dívida é insustentável”

Questionado se devido a catástrofe humanitária que Moçambique está a lidar e vai continuar a enfrentar o Fundo Monetário não pondera retomar um Programa financeiro, que é fundamental para o regresso do Investimento Directo Estrangeiro, Ricardo Velloso declarou “que o melhor momento para esse tipo de conversas com as autoridades será a partir das eleições com o novo Governo, para ver um horizonte mais longo não apenas de políticas fiscais e monetárias mas também de reformas estruturais que quer fazer e nós temos de avaliar essas políticas podem ou não ser apoiadas pelo FMI. Para este ano um Programa desse tipo não está em consideração”.

Aliás Velloso clarificou que a retoma do Programa financeiro em nada depende da responsabilização judicial Manuel Chang ou de qualquer outro dos mentores dos empréstimos ilegais. “O FMI não pode emprestar a um país cuja dívida é insustentável, obviamente é importante melhorar a transparência, melhorar a responsabilização mas não há uma condicionante a dizer há uma responsabilização aqui e agora já podemos voltar, o tema sempre foi e quando sendo a Dívida Pública ela é sustentável ou não é sustentável”, explicou.

Desde a descoberta das dívidas ilegais das empresas Proindicus e MAM, em 2016, o Fundo Monetário Internacional suspendeu o Programa financeiro que mantinha com Moçambique pois a Dívida Pública ascendeu a 128,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), baixou para 111,9 por cento do PIB em 2017, no ano passado subiu para 118 por cento e este ano deverá aumentar novamente para 119,3 por cento. Projecções do Ministério da Economia e Finanças indicam que continuará insustentável pelo menos até o gás começar a ser produzido na Bacia do Rovuma.

Ministério da Economia e Finanças

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