As organizações da sociedade cvil de Moçambique e da Finlândia reuniram-se, esta Sexta-feira (12), em Maputo, com o propósito de reflectir sobre advocacia e responsabilidade corporativa, trocar experiência sobre as mesmas áreas e debater algumas formas de acção para pressionar o Governo e as companhias gestoras de me-projectos a materializarem os planos inerentes a responsabilidade corporativa para melhoria da vida das comunidades, bem como para garantir o respeito da legislação vigente no país.
A representante das Organizações da Sociedade Civil da Finlândia, Eva Nilsson, disse que a responsabilidade corporativa engloba vários factores tais como ecológicos, económicos, políticos e sociais. Para o cumprimento deste conceito é preciso que os diferentes actores sociais desempenhem seu papel como forma de pressionar o governo a agir para a sua plena efectivação em prol da comunidade.
Eva Nilsson sublinhou que o Governo moçambicano deve criar condições para que as companhias que exploram os recursos em empreendimentos de média e grande dimensão sejam capazes de respeitar os direitos das comunidades, para além da criação de uma justiça fiscal coerciva, definição de políticas justas e funcionais e de um regulamento funcional, benéfico e económicapara a comunidade e o país.
Contudo, recomenda as organizações nacionais a desenvolverem acções constantes de advocacia para pressionar o Executivo a exigir das companhias o respeito pelos direitos das comunidades através da implementação do programa de responsabilidade corporativa.
Por sua vez, o representante da contraparte moçambicana, Humberto Ossemane, disse que o encontro trouxe ganhos na medida em que as organizações nacionais saíram com ferramentas solidas para agir em prol da defesa e do respeito dos direitos das comunidades de forma mais coerente e capaz de persuadir o Governo a optar por um sistema de investimento que acautele o desenvolvimento sustentável dos recursos.
Refira-se que foram debatidos no encontro temas como a advocacia na área de responsabilidade corporativa, dos media e da justiça fiscal.
