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Financiamento: maior constrangimento para obras públicas

O acesso à recursos foi o maior constrangimento enfrentado pelo sector de obras públicas e habitação ao longo do mandato prestes a terminar, segundo o Ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias. Esta situação, que se deve a atrasos no desembolso pelos parceiros de cooperação, registou-se com maior incidência no sector de estradas, que é o que beneficia de maior investimento.

O ministro fez estes pronunciamentos hoje, em Chidenguele, província de Gaza, sul de Moçambique, numa conferência de imprensa realizada depois do encerramento do XVII Conselho Coordenador do Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH). Para Zacarias, atrasos no desembolso de recursos pelos doadores condicionou a realização de alguns projectos.

O ministro falou, a título de exemplo, das obras de reabilitação dos troços Jardim/Benfica, Xai-Xai/Chissibuca e Massinha/Nhachengue que foram adiadas durante vários anos por constrangimentos financeiros. “Os nossos constrangimentos se prendem com os recursos financeiros, porque muitos destes recursos são externos.

Muitas vezes, temos alguns problemas com os nossos parceiros de cooperação, no sentido de que os desembolsos dos recursos são feitos tardiamente” disse, acrescentando que “esta situação leva a que no memento de início das obras haja revisão dos preços e nos vemos obrigados a redimensionar todo o processo”. “No projecto de reabilitação dos troços Jardim/Benfica, Xai-Xai/Chissibuca e Massinha/Nhachengue, em principio tínhamos um montante para fazer essas obras, mas quando chegou a altura da execução verificamos que o montante não era suficiente por causa dos atrasos e tivemos que redimensionar tudo”, explicou.

Zacarias sublinhou que para garantir que as obras fossem executadas, o Governo teve que optar em avançar com o troço Xai-Xai/ Chissibuca enquanto se procurava financiamento para os outros troços. “Nisso, encontramos alternativa para Massinga/Nhachengue que vai ser feito em parceria com o Governo português e já não vai ser o Banco Mundial. Chegamos a um acerto para o Banco Mundial financiar o troço Jardim/Benfica”, acrescentou.

Não obstante estes constrangimentos, aquele governante considera que os objectivos fixados para os sectores de estrada, água e saneamento, bem como habitação foram atingidos ao longo dos cinco anos. “Hoje, diferentemente dos últimos anos, a transitabilidade da Estrada Nacional Número Um melhorou substancialmente, graças aos trabalhos de reabilitação que realizamos em vários troços, alguns dos quais ainda estão em curso”, referiu.

No sector de águas, o ministro sublinhou que “o processo de descentralização melhorou o nosso desempenho, com a disponibilização de fundos às províncias e distritos para a construção e reabilitação de fontes”. Enquanto isso, na componente habitação, Zacarias disse que, “através do Fundo para o Fomento de Habitação, o Governo promoveu acções com vista ao melhoramento da habitação, no que concerne à substituição de coberturas de material vegetal e de paredes construídas com material precário, por chapas de zinco, uso de pavimento e rebocos com argamassa de cimento”. Para o ministro das Obras Publicas e Habitação, o desafio do seu sector é melhorar e simplificar o sistema de contratação de empreitadas públicas, reduzindo o tempo de duração dos concursos públicos.

O XVII Conselho Consultivo do MOPH decorreu durante três dias no posto administrativo de Chidenguele, com objectivo de fazer a avaliação do desempenho do sector ao longo do presente quinquénio, que está prestes a terminar.

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