Depois de termos estado “no bom caminho rumo à prosperidade”, de termos crescido firmes “rumo ao progresso e bem-estar” eis que a luta contra a pobreza terminou em 2014!? Na segunda Sessão Ordinária, da Casa que dizem ser do povo, que nesta quarta-feira (21) inicia iremos saber, através do Presidente Filipe Nyusi, quão bom é o Estado da Nação moçambicana e, além da revisão pontual da Constituição pedida pelo partido Renamo, é importante estarmos atentos ao Orçamento para 2016, sabido que os deputados da bancada do partido no poder irão aprová-lo sem pestanejar.
O tempo de promessas acabou, as expectativas diminuem a cada novo dia na Pérola do Índico, afinal “apesar de Moçambique estar a registar um nível de crescimento económico robusto e sustentado nos últimos anos, a taxa de pobreza continua inaceitavelmente elevada” e ainda “não estamos a ter a capacidade de produzir para as nossas necessidades”, será que Nyusi percebeu que herdou uma Nação que não está bem?
Enquanto aguardamos pela estreia do Presidente Nyusi no Parlamento, os deputados têm uma agenda aparentemente cheia, que poderá ficar ainda mais preenchida.
Da primeira Sessão da VIII legislatura, que tinha uma agenda com 33 matérias, das quais 23 foram apreciadas e aprovadas, os deputados deixaram por analisar e aprovar a revisão do Código de Processo Penal, fundamental para a aplicação do novo Código Penal que está em vigor. Ficou também pendente a eleição dos membros do Conselho de Estado; do Conselho Superior de Comunicação Social; da Comissão Nacional dos Direitos Humanos; da Comissão Central de Ética Pública e os membros das Ligas Parlamentares de Amizade.
São 25 os pontos na agenda dos parlamentares, do fundamental debate e aprovação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2016 passando pelas não menos importantes sessões de Perguntas e de Informações do Governo liderado por Carlos Agostinho do Rosário e pela insípida informação do Provedor de Justiça.
Várias propostas e projectos de lei precisam da atenção dos que se auguram representantes do povo, designadamente o projecto de criação da Ordem dos Enfermeiros de Moçambique, projecto de criação da Lei do Serviço Postal ou a revisão da lei das Telecomunicações.
Entretanto, o partido Frelimo deu indicações de que vai permitir a criação de uma comissão de inquérito para investigar a Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), que deixou o país endividado, esperemos que além de encontrar os responsáveis esses sejam também responsabilizados, independentemente de quem sejam.
Mas a matéria que todos aguardam, particularmente o partido Renamo e os seus simpatizantes, é a apreciação positiva do projecto de revisão da Constituição da República para permitir a criação das autarquias. Esperemos que não seja necessário ouvir, novamente, durante várias horas, o presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, Edson Macuácua.
Facto é que após 13 dias em parte incerta, o líder do maior partido da oposição reapareceu, no passado dia 8 de Outubro, e um dia depois voltou a mostrar que não quer a guerra respondendo com paz ao cerco e invasão à sua residência na Beira. De lá até hoje nem uma palavra se ouviu do Comandante em Chefe, nem sobre o alegado desarmamento ilegal da guarda de Afonso Dhlakama nem sobre o retorno ao diálogo.
Irá o Chefe de Estado ignorar a instabilidade política e militar e continuar a apregoar a paz enquanto o Exército e as forças paramilitares procuraram mostrar o seu poderia à Renamo?
