O Fundo para o Fomento de Habitação (FFH) está a preparar a proposta de quinto contratoprograma que será assinado no decurso do presente ano com o Governo moçambicano. Os contratos-programa são instrumentos de financiamento do Governo ‘as instituições públicas por determinado período, sendo no caso do FFH anuais.
De acordo com o Presidente do FFH, Rui Costa, a proposta dos montantes para o quinto contrato-programa é de dois biliões de Meticais, um valor quatro vezes superior ao que a instituição recebeu do Governo ao abrigo do quarto contratoprograma. Costa, que falava hoje, a jornalistas, em Maputo, disse que ao longo do quinto contrato-programa prevê-se a infraestruturação de 20 mil talhões, concessão de 1.500 créditos e construção de parque habitacional de 600 casas distribuídas essencialmente pelas cidades de Maputo, Matola (no sul), Beira, Quelimane (centro), e Nampula, no norte.
Ele sublinhou que as actividades previstas para o quinto contrato-programa estão alinhados com os objectivos pretendidos pelo Governo, plasmados na proposta de política e estratégia de habitação que deverá ser aprovada ainda este ano pelo Executivo. “Vamos priorizar as nossas acções nas grandes cidades onde o problema de habitação é mais preocupante, mas sem com isto deixar de lado o resto do país”, frisou.
O Presidente do FFH sublinhou que a grande inovação que será introduzida no quinto contrato-programa é a autoconstrução assistida por extensionistas de habitação, por forma a garantir que as casas construídas tenham qualidade que se exige. “Ao longo do quinto contratoprograma vamos conceder créditos para as pessoas fazerem a sua auto-construção, mas esta será assistida por extensionistas ligados à habitação para assegurar a qualidade e tamanho adequado das casas”, explicou.
O FFH está reunido em Maputo num encontro Nacional de avaliação do qual participam delegados da instituição em todas as províncias. Segundo Costa, os participantes fazem um balanço positivo das actividades desenvolvidas pela instituição ao longo dos últimos quatro anos, mas reconhecem haver ainda muito por fazer para efectivamente fomentar a habitação em Moçambique. Nos últimos quatro contratosprograma, o FFH concedeu oito mil créditos, infra-estruturou milhares de talhões e construiu algumas centenas de casas em todo o país.
