Na altura em que perdeu os pais, em 2011, num trágico acidente de viação, na cidade de Nampula, Olívio Vitorino, de 18 anos de idade, desesperado e com o sentimento de frustração, pensava que não fazia sentido continuar vivo, na condição de órfão. Ele implorou pela morte como se previsse que sem os seus progenitores a vida seria um verdadeiro martírio. Pouco tempo depois da morte dos seus pais, o jovem começou a passar necessidades, em virtude de os seus parentes se terem apoderado, ilegalmente, de toda a sua herança.
Olívio Vitorino, único filho do casal que já não faz parte do mundo dos vivos, é, neste momento, um jovem sem eira nem beira, destroçado, deambula pelas artérias da cidade de Nampula sem destino, na maior parte das vezes, sem o que comer e não sabe o que o futuro lhe reserva. Num belo dia, os seus pais viajam para algures numa motorizada, porém, colidiram com uma viatura na Avenida do Trabalho de que resultou a sua morte, na mesma urbe onde vive desde a sua infância.
O nosso interlocutor narrou que, quando recebeu a notícia de que os seus ascendentes perderam a vida precocemente nas circunstâncias a que ele próprio referiu, ficou muito chocado, desorientado, com a sensação de que o chão desaparecia dos seus pés e quase que enlouqueceu. Entretanto, a sua angústia piorou dias depois do funeral, altura em que teve conhecimento de que passaria a viver miseravelmente porque os familiares maternos e paternos acabavam de dividir entre si os bens dos falecidos.
Arrasado e manifestamente desapontado com a atitude dos seus parentes, Olívio Vitorino ainda não consegue disfarçar a perda dos pais nem a falta de tecto e de amparo. Segundo ele, para além de lhe ter sido roubado tudo, a sua tristeza será eterna uma vez que não gozou do carinho dos progenitores, alegadamente porque na altura em que ele era criança, os ascendentes o deixavam com vizinhos enquanto cuidavam da machamba. Com a morte do casal, o jovem deixou forçosamente muitas coisas para trás por falta de apoio, muitos sonhos arruinados e o seu futuro ficou cada vez mais incerto a partir do momento em que ele abandonou a instrução, na 9ª classe, na Escola Polivalente São João Baptista do Marrere.
“Os meus familiares reuniram-se na minha ausência e decidiram dividir os bens dos meus pais, incluindo a casa. Eles deixaram-me apenas com a minha roupa e os meus cadernos. Venderam tudo o que me pertencia, passei a depender de biscates para sobreviver e pernoito debaixo de uma árvore”, narrou Olívio Vitorino, que aspira a ser docente de História, pese embora não tenha meios para continuar os estudos, pois os pequenos trabalhos remunerados que faz não geram dinheiro suficiente para o efeito nem para comer condignamente. Além de biscates, o nosso interlocutor compra e revende castanha de caju já processada na cidade de Nampula. Nesta época de mangas dedica-se, também, ao comércio desta fruta.
É necessária a intervenção de um jurista
Sobre este caso, o delegado provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) em Nampula, Jorge Ferreira, disse que quando os pais perdem a vida os filhos são os únicos legítimos herdeiros de tudo que a família possuía. Olívio Vitorino está igualmente coberto por esse direito, principalmente por ser único descendente.
Os bens que o jovem perdeu podem ser recuperados porque o negócio feito pelos seus parentes é completamente nulo, uma vez que foi consumado por indivíduos sem legitimidade para o efeito nem sobre os bens em causa. Entretanto, é preciso que haja intervenção de um advogado com vista à devolução dos bens ao proprietário. O procedimento começa com a instauração de um processo mas para tal é preciso que a pessoa injustiçada reúna, para além da certidão de óbito, alguns documentos que provem a sua ligação com os falecido.
