Cerca de quatro biliões de meticais constituem o nível de agravamento da factura de combustíveis suportada por Moçambique na importação daqueles recursos energéticos, segundo dados oficiais do Governo.
De acordo com as mesmas informações, em 2004, Moçambique desembolsou cerca de 12,4 biliões de meticais pela importação dos combustíveis, valor que veio a aumentar para 16,4 biliões de meticais, em 2010, segundo o ministro da Energia, Salvador Namburete.
A situação fez com que o Governo reduzisse em 50% a Taxa Sobre os Combustíveis (TSC) incidente sobre gasóleo usado na agricultura mecanizada, na exportação mineira e na geração de energia nos distritos e na pesca.
Com o novo agravamento registado em 2009, o mesmo Executivo decidiu introduzir uma compensação às gasolineiras, cujo valor acumulado ascendeu para 7,6 biliões de meticais, entre 2008 e 2010, segundo ainda Salvador Namburete.
As medidas adoptadas representam um “esforço gigantesco” em defesa dos cidadãos, abdicando de receitas fiscais e concentrando toda a acção no alívio do impacto negativo da subida dos preços do gasóleo, produto de grande utilização na actividade produtiva em todo o país, bem como do petróleo de iluminação, produto largamente consumido pelas populações de baixa renda, tanto nas zonas rurais como nos centros urbanos.
De forma global, o valor despendido nos subsídios às gasolineiras, entre 2008 e 2010, foi numa média de 10 a 12 milhões de dólares norte-americanos por mês, “com a tendência a agravar-se”, sintetizou o ministro da Energia.
