Usar a Terminal Especial de Exportação de Nacala (TEEN), na província nortenha de Nampula, ficou mais caro em 2014, graças à duplicação dos custos de exportação, em particular, castanha de caju e chá, cenário que está a provocar a ira dos exportadores destes produtos.
No caso concreto do caju, os custos de expor??tação incrementaram para dois mil e quarenta meticais, enquanto os encargos para o chá o aumento foi na ordem de 2,610 meticais, segundo um estudo de análise sobre o impacto do uso do TEEN entre 2012 e 2014, conduzido pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) em parceria com o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Empresarial de Moçambique (SPEED), financiado pelos Estados Unidos da América (EUA).
Por outro lado, a ira dos utentes daquele terminal está igualmente relacionada com a decisão das Alfândegas de Moçambique de passar a obrigar os exportadores a usar o TEEN, uma situação que triplica as despesas operacionais, nomeadamente o empacotamento e transporte de contentores até ao Porto de Nacala.
“Os altos encargos financeiros na utilização do TEEN prejudicam a competitividade das exportações de caju e chá, na medida em que as torna mais caras, afigurando- se mesmo como uma barreira tarifária”, realça o referido estudo de análise conjunta da CTA e SPEED, acrescentando que para o caso do algodão os custos aumentaram em 60%, mas devido ao seu alto rendimento o impacto ainda não é muito significativo.
Entretanto, e em jeito de recomendação, a CTA e SPEED defendem que a obrigatoriedade que a Direcção-Geral das Alfândegas impôs aos exportadores que utilizam o Porto de Nacala de usarem o TEEN deve ser revogada pelo Governo, de modo a retrair a competitividade dos produtos exportados via aquele empreendimento económico.
Refira-se que o Terminal Especial de Exportação de Nacala está instalado numa área de 15 hectares, com uma capacidade de manusear 100 mil TEUS por ano (unidade equivalente a 20 pés) e um investimento na ordem dos USD 16,8 milhões.
