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Execuções na Indonésia expõem sistema judiciário “fraco”, diz Amnistia

A Indonésia violou leis internacionais de direitos humanos ao executar 14 infractores da legislação antidrogas neste ano expondo o seu fraco sistema de justiça criminal, afirmou a Amnistia Internacional nesta quinta-feira.

A Indonésia, um dos maiores mercados da região para narcóticos, tem penas severas para crimes envolvendo drogas, mas em 2008 chegou a interromper o uso da pena de morte por cinco anos. “A retomada das execuções na Indonésia representa uma inversão de marcha sobre as conquistas do país no sentido da abolição e expõe a fraqueza do seu sistema de justiça criminal”, disse a Amnistia.

A Amnistia pediu ao governo para restabelecer a moratória “como um primeiro passo para a abolição da pena de morte”. O relatório afirmou que quatro dos prisioneiros executados “não tiveram acesso a um advogado desde o momento da detenção e em diferentes fases do seu julgamento e apelação”.

Os 14 executados eram, na maioria, estrangeiros e foram mortos por fuzilamento no início do ano.

O presidente do país, Joko Widodo, tem sido firme em rejeitar apelos de clemência para os traficantes de drogas desde que assumiu o cargo no ano passado, citando uma “situação de emergência de drogas” que, segundo ele, mata pelo menos 40 pessoas por dia. Pesquisadores têm questionado a fiabilidade desses dados.

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