O Relatório da Amnistia Internacional relativo a 2008, no tocante à pena capital, indica a Europa e a Ásia Central como regiões “virtualmente livres” desta sentença. Uma só excepção, a da ex-soviética Bielorrússia. Diariamente foram executadas, em 2008, sete pessoas.
O número de pessoas que foram mortas na execução de penas capitais aumentou para quase o dobro em 2008 – sete foram executadas a cada dia que passou. Mas o número de países que adoptam esta sentença é cada vez menor, revela a Amnistia Internacional (AI) em relatório ontem publicado e elaborado com base em dados obtidos junto de governos, grupos de defesa dos direitos humanos, registos de tribunais e relatos dos media.
A avaliação anual feita por esta organização não-governamental indica que 2390 pessoas foram mortas no ano passado em 25 países, quase o dobro das 1252 executadas no ano anterior. Ao longo de 2008, de resto, foi registado um crescimento dramático na pronúncia de sentenças de pena de morte num total de 52 países, subindo às 8864 (tinham sido 3.347 em 2007) – das quais mais de sete mil foram emitidas na China.
É o regime de Pequim, aliás, que surge de novo no topo da lista de executores da AI, responsável por 72 por cento das penas de morte aplicadas no ano passado. E, conforme nos anos anteriores, a China volta a ter os mesmos companheiros no grupo dos cinco países com maior número de execuções: junta-se-lhe o Irão (346), a Arábia Saudita (102), os Estados Unidos (37) e o Paquistão (36). Juntos executaram 93 por cento das penas de morte em 2008 e constituem, por isso, o “maior desafio para que se obtenha uma abolição global da pena de morte”, sublinha a organização.
O segredo da China
“A situação (na China) está coberta em segredo e os números reais devem ser bem mais elevados”, notou à agência noticiosa britânica Reuters a secretária-geral da AI, Irene Khan, fazendo referência às 1.718 pessoas punidas com a pena capital pelo regime de Pequim.
A AI sublinha, porém, que já só 59 países no mundo mantêm a pena de morte na legislação penal – a Argentina e o Uzbequistão aboliram-na em 2008. Toda a Ásia Central, regista o relatório, “é agora virtualmente livre da pena de morte”. “As boas notícias são as de que as execuções são feitas apenas num muito pequeno número de países, o que nos revela que caminhamos para um mundo livre da pena de morte”, avaliava ainda Khan, citada pela edição on-line da BBC.
Os Estados Unidos, mesmo sendo um dos países onde a pena capital mais foi aplicada, também vão dando “indícios crescentes” de afastamento desta prática. O documento da AI regista a execução de 37 pessoas nos Estados Unidos (18 só no estado do Texas) em 2008 – o número mais baixo desde 1994. É um “fenómeno cada vez mais regional e isolado”, estima a AI sobre os Estados Unidos, um dos últimos países ocidentais com pena capital, precisando que 35 estados norte-americanos autorizam a pena de morte, uma boa maioria no Sul do país.
Na Europa, uma “mancha” única: a Bielorrússia, onde foram executadas quatro pessoas em 2008. “As autoridades bielorrussas devem declarar imediatamente uma moratória às condenações à morte e às execuções, na óptica de abolir por completo a pena de morte”, insta o documento. Pelo menos 400 pessoas terão sido executadas na Bielorrússia desde a independência do país, em 1991.
