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Ex-executivos acusados de fraude na venda da Rio Tinto em Moçambique

A mineradora anglo-australiano Rio Tinto e seus dois antigos executivos inflacionaram o valor de activos de carvão, de 3,7 mil milhões de dólares norte-americanos para 50 milhões de dólares, num negócio relativo a um empreendimento em Moçambique, acusa a SEC (sigla em inglês da autoridade bolsista norte-americana) em comunicado. O assunto já é da alçada do tribunal federal em Manhattan, Nova Iorque, nos Estado Unidos da América (EUA).

Os dois dirigentes daquela empresa, envolvidos na alegada fraude, são Thomas Albanese, ex-presidente executivo, e Guy Elliott, ex-diretor financeiro. Consta da acusação movida contra eles que desrespeitaram os padrões e as políticas da Rio Tinto para avaliarem e escriturarem devidamente os seus activos.

Refira-se que, no princípio de 2013, aquela firma – o segundo maior grupo mineiro mundial – anunciou uma revisão em baixa dos volumes de carvão metalúrgico explorado em Moçambique, alegando constrangimentos na capacidade de escoamento no país, onde as suas contas tinham sido, supostamente, afectadas em cerca de dois mil milhões de euros e ficaram abaixo do previsto devido à falta de capacidade de infra-estruturas de transportes do país.

A empresa vendida ao preço ora inflacionado, à estatal indiano International Coal Ventures Private Limited (ICVL), foi Rio Tinto Coal Mozambique. Esta companhia tinha activos que faziam dos projectos carboníferos Zambeze e Tete Oriental e, também, 65% da mina de Benga, todos localizados na província de Tete.

“Os principais executivos da Rio Tinto quebraram as suas obrigações de informação e deveres empresariais ao esconderem dos seus administradores, auditores e investidores o facto crucial de uma transação multibilionária ter sido um desaire”, disse Stephanie Avakian, codiretora da Divisão Legal da SEC.

Em 2011, a Rio Tinto adquiriu activos em Moçambique pouco depois de ter revelado pesadas perdas associadas a uma outra aquisição em grande escala, a da Alcan. No comunicado da SEC detalhou-se que ambas as aquisições ocorreram durante a liderança de Albanese. Tais aquisições não correram a contento, porque se basearam “no pressuposto de que a Rio Tinto poderia, sem grandes custos, extrair, transportar e vender grandes quantidades de carvão de elevada qualidade, graças à utilização de barcaças”, o que não aconteceu.

“Os problemas apareceram quase logo no início do projecto, contou a SEC, quando a Rio Tinto, Albanese e Elliott ficaram a saber que havia menos carvão e de qualidade inferior ao esperado e que Moçambique havia rejeitado a proposta para o transporte”, refere uma publicação estrangeira.

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