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EUA: reforma da saúde de Obama ainda precisa superar teste do Senado

A reforma do sistema de saúde americano, proposta pelo presidente, Barack Obama, passou pelo seu primeiro teste ao ser aprovada na madrugada deste sábado para domingo na Câmara dos Representantes, seguindo agora para o duro obstáculo do Senado.

Após 12 horas de debate sobre um texto de 2.000 páginas, os legisladores votaram o plano por 220 votos a favor e 215 contra. Foi uma votação apertadíssima, na qual 39 democratas não apoiaram o plano de reforma. A reforma seria implantada ao longo dos próximos dez anos (2010-2019), a um custo total de 900 bilhões de dólares. Seu objetivo primordial é ampliar a cobertura para 36 milhões de americanos, que actualmente não possuem seguro de saúde. Em um breve discurso neste domingo, Obama fez um apelo ao senadores para que aprovem seu projeto.

“O que a Câmara dos Representantes fez na noite passada nos deixou mais perto do que nunca de uma reforma integral do sistema de saúde dos Estados Unidos”, afirmou. “Agora cabe ao Senado dos Estados Unidos pegar o bastão e fazer um esforço até a linha de chegada em nome do povo americano. E estou absolutamente confiante de que ele irá”, declarou Obama. “Considerando a acalorada e muitas vezes enganosa retórica que cercou esta lei, eu sei que este foi um voto corajoso para muitos membros do Congresso”, acrescentou o presidente. No entanto, para que a lei possa ser promulgada o Senado ainda precisa aprová-la, e o panorama nesta casa do Congresso americano é bem mais complexo para Obama.

De maneira geral, o Senado deve adoptar sua própria versão do projecto, que pode divergir da votada pela Câmara. Assim, uma vez que o texto seja aprovado no Senado, os parlamentares das duas casas precisarão se reunir para chegar a um consenso sobre a redação final da lei. Para que a reforma seja aprovada no Senado são necessários os votos de 60 dos 100 senadores americanos. Destes, 58 são democratas e dois são independentes, que devem votar com a maioria.

Neste caso, porém, alguns democratas moderados ainda não estão certos sobre como irão votar, e um dos independentes, Joe Lieberman, já expressou sua oposição ao texto atual. Para o chefe da minoria republicana, John Boehner, o projecto da reforma “vai acabar com milhões de empregos (…), vai aumentar os impostos e fazer com que disparem os bónus dos seguros”. Apenas um republicano, Anh “Joseph” Cao, votou a favor do projecto na Câmara dos Representantes – que rejeitou uma contraproposta de lei apresentada pela oposição republicana.

Até o fim da votação, os republicanos tentaram impedir a aprovação da proposta. Por outro lado, empresários americanos do ramo da medicina particular lamentaram neste domingo a aprovação do projeto na Câmara, segundo um comunicado divulgado em seu site. Do modo como foi aprovado, afirmam, a proposta “contém várias disposições que ameaçarão a cobertura de saúde da qual actualmente dispõem 117 milhões de americanos através do sistema previsto por suas empresas”.

Para os defensores da reforma, no entanto, o projecto permitirá que 36 milhões de americanos que não podem pagar por um plano de saúde tenham acesso a cobertura médica. Se aprovada, a lei prevê cobertura para 96% dos americanos. Outro objectivo do plano de Obama é uma queda dos custos da saúde para o Estado, baseada em um aumento da eficiência do sistema.

O projeto inclui ainda a criação de um sistema de seguro social administrado pelo governo, que deverá competir com os planos oferecidos pelas seguradoras privadas. Os Estados Unidos são o único país industrializado que não oferece a seus cidadãos protecção social da saúde.

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