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EUA continuam à procura de “método humano” para executar criminosos

Mais uma pena de morte mal executada, desta vez no Arizona, reabriu a busca nos Estados Unidos por um método para matar criminosos que não contradiga a proibição constitucional dos castigos cruéis e inusitados. O caso mais recente foi o do detido Joseph Wood, que morreu na semana passada quase duas horas após receber uma injecção letal que tinha os mesmos compostos usados em outra polémica execução no Ohio, há seis meses.

Testemunhas disseram que Wood, de 55 anos, continuou a respirar de forma ofegante centenas de vezes, quando a execução deveria ter acabado em dez minutos.

Os Estados Unidos são um dos 58 países que ainda aplica a pena de morte enquanto outros 140 a aboliram, quase 80 deles após 1976, quando a Corte Suprema de Justiça americana a restabeleceu. Entre 1890 e 2010 pelo menos 8.776 pessoas foram executadas nos Estados Unidos e 276 dessas execuções de uma ou outra forma foram feitas com erros que prolongaram a agonia do condenado, segundo lembrou esta semana Austin Sarat, um professor de Direito e Ciências Políticas no Colégio Amherst, de Massachusetts.

O país continua a percorrer um caminho tortuoso entre a demanda de vingança social contra os criminosos e a Oitava Emenda da sua Constituição segundo a qual “não se infligirão penas cruéis e inusitadas”. Paralela ao debate irresoluto sobre a pena capital em si transcorreu a polémica sobre os métodos de execução, atingida recentemente por falhas e erros que resultaram em sofrimentos desnecessários para o executado.

“Os americanos estão fartos dessa barbárie”, afirmou Dianne Rust-Tierney, a diretora-executiva da Coligação Nacional para a Abolição da Pena de Morte. “A pena capital é uma prática bárbara e barbarizante, ineficaz e que solapa o compromisso de igualdade sob a lei”.

Os defensores da pena de morte, na sua maioria, não são tão zelosos: para eles, a crueldade dos criminosos justifica que o Estado não gaste dinheiro em mantê-los atrás das grades, e qualquer que seja o método para matá-los não se equipara ao dor que causaram.

A popularidade da pena de morte foi diminuindo nos EUA, não tanto pelos aspectos cruéis de sua execução, mas por uma maior consciência social sobre as disparidades raciais nas sentenças, e a multiplicação de casos em que as provas genéticas demonstraram a inocência dos condenados. Na última década diminuiu em dois terços o número de sentenças capitais e baixou em 50% o número de execuções. Segundo o Pew Center, o apoio da sociedade a esse castigo passou de 78% em 1996 para 55% hoje.

No livro “Gruesome spectacles” (“Espetáculos horríveis”, em tradução livre), o professor Sarat descreve com detalhe os casos de detidos decapitados quando deviam ser enforcados – por muitas décadas o enforcamento foi um espectáculo público – outros queimados na cadeira eléctrica, a asfixia lenta na câmara de gás e o prolongamento da morte com injecções letais.

Segundo o académico, entre 1890 e 2010 as execuções por todos os métodos, mal executadas, foram equivalentes a 3,15% dos 8.776 casos de pena capital. Entre 1980 e 2010, quando generalizou-se o uso das injecções letais como castigo último, a taxa de falhas subiu para 8,53%.

O único método em que não foram registadas falhas de execução é o fuzilamento, enquanto a injecção letal regista uma taxa de falhas de 7,12%.

Sarat afirmou que os Estados Unidos passaram da forca ao fuzilamento, da cadeira eléctrica à câmara de gás e finalmente à injecção letal procurando um método “seguro, confiável, eficaz e humano”.

Três execuções este ano com injecções que combinam sedativos e narcóticos estenderam a agonia além do esperado e uma das razões é a falta de capacitação dos funcionários que fazem o procedimento.

A Associação Médica dos EUA proibiu a participação de médicos e profissionais de saúde nas execuções e estas ficam em mãos de pessoal não médico que deve aplicar as injecções intravenosas. “Se há alguma dificuldade, ainda que menor, frequentemente está acima do nível de competência e de instrução dos executores”, denuncia Sarat.

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