A bandeira de Reginaldo Paulino Mariquela, presidente do Conselho Municipal da Vila da Macia, é o cumprimento de 87 porcento do seu manifesto eleitoral. Quanto ao lixo, o primeiro edil da história daquela Vila diz que se está no bom caminho, embora reconheça que a resposta pode não ser totalmente eficaz. Aponta, por isso, o dedo ao munícipe que não sabe distinguir entre resíduos sólidos de produção doméstica e aqueles que são, refere, gerados pela acção voluntária dos citadinos. Macia já teve água durante 24 horas, mas as cheias acabaram com essa bênção. Nem todos os bairros têm corrente eléctrica. Contudo, há mais casas que se podem dar ao luxo de benefi ciar de luz proveniente duma lâmpada.
(@Verdade) – É frequente ouvir falar de uma gestão que cumpriu mais de 90 porcento do manifesto eleitoral nos municípios liderados pela Frelimo. Qual é o balanço que faz do seu mandato?
(Reginaldo Paulino Mariquela) – A nossa Vila entra para o processo de municipalização em 2009. Esse processo encontrou a Vila da Macia numa situação caótica e foi difícil introduzir o conceito de município neste espaço. Contudo, importa dizer que estou satisfeito com o nosso trabalho. Um das tarefas iniciais foi instalar o Município Vila da Macia.
Portanto, olhando para aquilo que é o conceito de municipalização, nós chegámos à edilidade sem nenhum técnico para uma operacionalização normal das nossas actividades e para responder aos anseios dos munícipes. Uma das tarefas iniciais foi consciencializar o munícipe de que existem diferenças entre a convivência rural e a urbana.
Esse processo de incutir nos citadinos a necessidade de compreender a municipalização e viver dentro dela, só está no início. Sentimos que ainda vai continuar e levará tempo até que os munícipes compreendam que devem tomar parte da gestão da edilidade.
Olhando para o manifesto eleitoral e para o nosso programa quinquenal sentimos que, de facto, estamos muito bem. Isso porque, no que diz respeito às nossas realizações, o nosso balanço é de 87 porcento de cumprimento. Este princípio consiste exactamente naquilo que foi projectado.
(@V) – O que foi feito no que diz respeito a infra-estruturas?
(RPM) – No que diz respeito a infra-estruturas projectámos a reabilitação das vias de acesso. Macia deparava, no início do nosso mandato, com um problema de degradação das ruas internas e aquelas que fazem a ligação da Vila a outros pontos do país. Neste momento temos cerca de 11 mil metros de estrada reabilitados em terra batida.
Essa via facilita a circulação no mercado 5a Congresso, o acesso ao cemitério municipal e à zona agrícola Mangole que na altura era praticamente intransitável. Neste momento estamos a construir uma estrada de pavet de 700 metros lineares. Portanto, nessa área de estrada estamos nesse nível. Contudo, ainda neste mandato prevemos reabilitar ou construir novas estradas.
(@V) – Quanto aos edifícios, o que foi feito?
(RPM) – A idade do edifício onde funciona o Conselho Municipal revela que o mesmo já deu tudo que tinha a dar. Portanto, decidimos construir um novo edifício sede que está em fase conclusiva. Julgamos que até ao final do ano teremos a obra concluída.
Quando entrámos, este edifício não oferecia as mínimas condições para desenvolvermos as nossas actividades. Hoje não apresenta o melhor aspecto do mundo, mas está muito diferente do que era. Também reabilitámos o espaço onde funciona a Assembleia Municipal e o gabinete do presidente, e a Polícia Camarária.
Isso tudo no que diz respeito ao nosso funcionamento. No que concerne à acção pública construímos uma morgue com capacidade para acolher três corpos e estamos a terminar o processo de construção do muro do Cemitério Municipal. Erguemos um pavilhão de venda de mariscos no Mercado 5o Congresso. Ainda na mesma leva edificámos o gabinete do chefe do mercado.
(@V) – Como é que estamos de fornecimento de água?
(RPM) – Neste momento conseguimos abrir 15 furos de água, dentre os quais dois têm um sistema de bomba eléctrica.
(@V) – Quantos furos existiam antes do vosso mandato?
(RPM) – Antes do nosso mandato existiam cinco furos feitos pelo Governo, mas esses já tinham muito tempo de uso. Ainda assim beneficiaram da nossa reabilitação. Portanto, neste momento o município conta com 20 furos. Esses furos servem apenas os bairros circunvizinhos. O centro da Vila vai usar um pequeno sistema que estava obsoleto e que parou na nossa vigência. Foi totalmente reabilitado e dentro em breve servirá os munícipes.
Antes das cheias tínhamos água no centro da Vila durante 24 horas. Isso até Janeiro deste ano. Por ora a nossa capacidade reduziu porque estamos a distribui-la aos bairros de reassentamento daqui da Vila, de Mazivila e de Chiahaquelane. A capacidade baixou por causa da actual sobrecarga. Em termos do processo ligado à nossa área de infra-estruturas, decidimos promover a agricultura por causa da natureza do nosso município.
Comprámos cinco juntas de tracção animal e distribuímos por quatro localidades. Essas cinco juntas estão acompanhadas de alfaias agrícolas de tracção animal. Estamos a fazer um trabalho de sensibilização do munícipe para que este compreenda que é preciso contribuir para o desenvolvimento da Vila.
(@V) – O comércio informal é exercido nos passeios e ao longo da EN1. Na sua campanha uma dos desafios era dar uma melhor imagem à Vila. O que falhou?
(RPM) – É um processo que vive no nosso seio. Conhecemo-lo, mas o que podemos dizer é que estamos a fazer um trabalho de fundo com os munícipes de modo que compreendam que podem exercer a sua actividade, mas que também é preciso respeitar o trânsito e os outros cidadãos. Porém, como instituição, estamos a desenhar um projecto de construção de um mercado que possa albergar os vendedores informais que usam as ruas e a EN1. Ainda não temos em carteira o projecto final, uma vez que estamos no processo de nascimento. No entanto, assumimos os problemas uma vez terem nascido connosco.
(@V) – Qual é ponto de situação quanto à gestão dos resíduos sólidos?
(RPM) – Estamos no bom caminho, podemos não responder cabalmente, mas temos uma concentração de lixo que supera as nossas capacidades. Não temos meios suficientes. Na verdade temos dois tractores, um dos quais adquiridos na vigência deste mandato, os quais fazem o trabalho de recolha das 6h às 14h.
Dentro desse processo é preciso falar de algo que é complicado fazer e que leva tempo, que é consciencializar o munícipe sobre a sua responsabilidade no lixo que produz. Ainda temos de compreender como é que se vive numa cidade. Temos casos de mistura de lixo nos nossos contentores. É frequente encontrar o doméstico que é nossa obrigação recolher e aquele que é fruto da produção voluntária do munícipe.
Tínhamos um défice em relação ao fornecimento de energia. Temos muitos bairros sem corrente eléctrica, mas electrificámos vários zonas. Neste momento estamos a transportar energia para uma localidade chamada Minguelene em coordenação com a Electricidade de Moçambique. O município comparticipou com a compra de postes.
(@V) – Fala-se em seis bairros. Concretamente quantos bairros existem em Macia?
(RPM) – O nosso município não tem seis bairros. Na verdade são 18. No entanto, esses seis é que são numericamente designados. Isso de um a seis. Para ultrapassar essa situação, estamos a fazer um trabalho de fundo de toponímia. Aliado ao processo de toponímia desenhámos um projecto de urbanização para acabar com o problema de assentamentos informais.
(@V) – Quantos bairros ainda não estão electrificados?
(RPM) – Faltam cinco bairros. No entanto, a electrificação não se baseia exclusivamente naquilo que o município pretende ou julga ideal. Trata-se de uma acção que se faz em coordenação com a EDM. Na Vila da Macia todos os bairros circunvizinhos têm corrente eléctrica.
(@V) – Quantos habitantes tem o Município Vila de Macia?
(RPM) – 40 mil habitantes. Em 2009 eram 39 mil habitantes.
(@V) – Macia só tem uma escola pré-universitária. É suficiente?
(RPM) – Não é, mas como sabe o nosso país é o que é. No entanto, nós agradecemos pelo facto de termos uma escola pré universitária. Estamos preocupados com a introdução do ensino superior e estamos a fazer um plano de fundo para que essa realidade se efective.
(@V) – É um desafio para o actual mandato?
(RPM) – O desafio é permanente. Se acontecer agora será mais um passo para o desenvolvimento da Macia.
(@V) – Qual é a fonte de receitas do Município?
(RPM) – As nossas fontes de receita advêm das taxas de mercado, os vários impostos e a introdução do IPRA. Basicamente, Macia carece de investimentos de vulto para podermos implementar o princípio de receitas municipais. Só para ter uma ideia, no primeiro ano, 2009, projectámos 750 mil meticais de receitas, mas conseguimos um milhão e quinhentos. Prevemos recolher cinco milhões e quinhentos mil.