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Estado lesado em 1.2 milhões de meticais

O Estado poderá ter sido defraudado em pouco mais de 1,2 milhão de meticais, no processo de desalfandegamento de cinco contentores de aparelhos de televisão, importados da China, através do porto de Nacala, em Nampula. 

Dados em nosso poder indicam que o grupo Maiaia, agora proprietária da mercadoria, pagou apenas cerca de 600 mil meticais em taxas de desembaraço aduaneiro, contra 1,8 milhão de meticais previsto, informação que as Alfândegas de Moçambique, delegação regional norte, não comentam por alegadamente não carecerem de obrigação para o efeito.

A importação dos cinco contentores, supostamente com mais de 1800 aparelhos de televisão, esteve envolta em polémica, porquanto as informações postas a circular na cidade de Nacala-porto, indicavam que a carga camuflava embalagens de droga.

Trazidos a Nacala-Porto pelo navio “Leila 81”, de bandeira panamiana, entre os meses de Maio e Junho, segundo dados obtidos da “Mediteraneam Shipping Company” (MSC), empresa que agenciou os contentores, a mercadoria teve que ser entregue ás Alfândegas de Moçambique, por impossibilidade de localização da empresa consignatária, a “Rohling-Grindro Lda.”

Supostamente com sede em Nacala- porto, as autoridades do sector de Indústria e Comércio negam que nos seus cadastros conste uma empresa com a designação “Rohling-Grindro Lda”. O facto teria levado a que as Alfândegas de Moçambique, organizassem um leilão para a venda em hasta pública dos cinco contentores de televisores, em primeira praça, cujo valor de arrematação era de 7,5 milhões de meticais.

O valor se destinava a suprir as despesas referentes ao período de armazenamento portuário dos contentores (à CDN), frete (à MSC), desembaraço aduaneiro (as Alfândegas) , entre outras obrigações. A venda em hasta publica dos contentores, deveria acontecer no dia 4 de Agosto do ano em curso, segundo o anuncio publicado neste matutino mas, abruptamente, o processo foi suspenso por, segundo ficamos a saber, ter definitivamente aparecido o “proprietário” dos mesmos, o grupo Maiaia e não a “Rohling-Grindro Lda.”

Casimiro Mabota, director regional norte das Alfândegas, disse à nossa Reportagem que esteve ausente daquela cidade na altura em que se procedeu o desembaraço dos contentores, mas que o relatório verbal que recebeu dos seus colaboradores (sectores de Trânsito, Inteligência, Investigação e Operações), asseguravam que a mercadoria era constituída de televisores e não drogas.

Se era procedimento normal, uma mercadoria ser consignada a um determinado importador, mesmo inexistente, e um outro operador assumir a propriedade da mesma, Mabota respondeu que sim, são regras aceites internacionalmente, a mercadoria pode até ser trespassada ao alto mar antes de chegar ao porto de destino. explicou. Sobre a interrupção abrupta da venda dos contentores em hasta pública, a fonte disse que os donos da mercadoria demorada dos prazos legais, podem despachá-la mesmo depois de anunciada a sua venda ou, ainda, no acto de leilão.

Todavia, segundo sabemos, tal deve acontecer antes da mesma ser posta em praça, como é o caso dos contentores. Sobre o valor que coube as Alfândegas, para o pagamento das taxas aduaneiras (do total de 7,5 milhões da arrematação da primeira praça) pelo grupo Maiaia, uma vez que os dados em nosso poder davam conta de ter sido pago apenas 600 mil meticais, contra 1,8 milhão, obtivemos a promessa de Mabota de que tal curiosidade seria satisfeita numa outra ocasião, porque no momento da entrevista não dispunha de dados. A tarefa foi incumbida ao sector das operações, que, depois, nos faria chegar através do Gabinete de Imagem.

Esperamos cerca de uma semana para obtenção da confirmação, mas segundo Albano Naroromele, do Gabinete de Imagem, as Alfândegas não têm nenhuma obrigação de facultar aquela informação ao nosso jornal. Ussene Gulamo, dos armazéns Maiaia, empresa que comprou os “direitos” de propriedade dos contentores, dissenos que este assunto já estava fechado.

Se obtivemos a mercadoria, é porque pagamos tudo o que devíamos – respondeu, quando confrontado com a informação de que apenas pagaram ao Estado cerca de 600 mil meticais. Ninguém quis confirmar ou desmentir se, de facto. o processo de desalfandegamento dos contentores aconteceu no período nocturno. O grupo Maiaia é um dos maiores importadores, sediado na cidade de Nacala-porto.

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