Um juiz espanhol determinou, segunda-feira (10), a prisão de um ex-presidente e de um ex-primeiro-ministro da China por suspeitas de causarem um genocídio no Tibet, num processo que já dura oito anos e que provocou agora uma forte reacção de Pequim.
Ismael Moreno, juiz da Audiencia Nacional (principal tribunal espanhol), pediu à Interpol que emita uma ordem de prisão contra o ex-presidente Jiang Zemin, o ex-primeiro-ministro Li Peng e três outros ex-funcionários, para que sejam interrogados a respeito dos processos movidos na Espanha por grupos tibetanos de direitos humanos.
Mas o processo pode não prosperar, pois o Partido Popular, que governa a Espanha, tenta aprovar regras que limitem a autoridade dos juízes em processos sob jurisdição universal, o princípio segundo o qual os crimes contra a humanidade podem ser punidos além das fronteiras nacionais dos Estados onde ocorrem.
Esse mesmo conceito foi usado em 1998 pelo ex-juiz Baltasar Garzón para deter o ex-ditador chileno Augusto Pinochet, em Londres. Pinochet acabou sendo devolvido ao Chile por razões de saúde.
“Jiang exerceu uma autoridade supervisora sobre as pessoas que directamente cometeram abusos, o que torna-lh responsável por actos de tortura e outros graves abusos aos direitos humanos perpetrados por seus subordinados contra o povo do Tibet”, escreveu Moreno no mandado, citando advogados dos activistas tibetanos.
A chancelaria chinesa disse que o país está “extremamente insatisfeito e resolutamente contrariado com as acções equivocadas do órgão relevante da Espanha, tomadas enquanto se ignorava a posição solene da China”.
“Que esta questão possa ou não ser apropriadamente tratada é algo que tem relação com o desenvolvimento saudável de relações”, disse Hua Chunying, porta-voz da chancelaria, a jornalistas.
“Esperamos que o governo chinês possa distinguir o certo do errado.” A porta-voz acrescentou que manobras desse tipo por parte de tibetanos no exterior para denegrir o nome da China jamais terão sucesso.
A Interpol (polícia internacional) emite os chamados “Avisos Vermelhos” – mandados de prisão para pessoas procuradas – com base em decisões judiciais dos seus 190 países afiliados. Com base nesses mandados, as polícias nacionais podem realizar as detenções.
