Algumas escolas da província de Inhambane, Sul de Moçambique, condicionam a matrícula de alunos para o ensino primário ao pagamento de valores monetários, o que constitui uma violação às normas vigentes, pois o ensino é gratuito, incluindo as matrículas.
Segundo reporta a Rádio Moçambique, a emissora pública nacional, um dos casos ocorreu na Escola Primária de Chihenguene, onde uma encarregada de educação foi impedida de matricular o seu filho porque não tinha dinheiro para contribuir para o pagamento do salário do guarda da escola.
A encarregada em causa foi impedida de inscrever o seu filho, tendo-lhe sido informada para regressar depois de juntar 30 meticais (pouco mais de um dólar americano) necessários para pagar o salário do guarda.
Contudo, nem em casa ela dispunha da soma em causa. Entretanto, o director da escola, Henrique Cuamba, nega que a matrícula seja condicionada ao pagamento de 30 meticais, mas confirma a cobrança de valores monetários para o pagamento do salário do guarda.
“Para garantirmos a segurança da nossa escola, nós precisamos de manter alguém para controlar as instalações, senão podemos ficar sem nada. Por exemplo, plantamos árvores, mas as pessoas andavam a tirar porque não tínhamos guarda. Por isso, nós reunimos com a comunidade e concordamos em contribuir um valor de 30 meticais para podermos pagar o guarda”, explicou Cuamba.
Apesar do acordo, disse Cuamba, ainda se regista um deficit porque nem todos os encarregados de educação possuem condições para contribuir para o pagamento do salário do guarda. Comentando sobre o assunto, a Direcção Provincial Educação e Cultura considera estes casos de ilegais porque ninguém deve ser forçado a pagar dinheiro à escola.
“Apelamos a todos para sermos vigilantes e denunciarmos os casos de irregularidades porque só assim é que o sector vai prontamente colmatar os problemas”, disse Texeira Tchamusse, da Direcção Provincial da Educação e Cultura em Inhambane. Iniciado na semana passada, o processo das matrículas de primeira a 12ª classe termina hoje em todo o país, prevendo-se a inscrição de cerca de 1,1 milhão de alunos.
Falando, Dezembro último, ao parlamento, a Assembleia da República, o ministro da Educação, Zeferino Martins, disse que o ensino primário é gratuito no país, mas as comunidades apoiam as escolas por reconhecer que estas não possuem recursos suficientes para o seu funcionamento normal.
“As populações estão a participar voluntariamente na tradução deste slogan em acções concretas tais como, a construção de salas de aulas, participação no processo de ensino e aprendizagem; contribuição na leccionação do currículo local; vedação dos recintos desportivos, entre outras”, disse o governante.
