Empresas públicas moçambicanas estão com um crédito malparado fora de Moçambique no valor global mínimo de 90 mil milhões de meticais, segundo apurou-se, esta terça-feira, junto de uma fonte oficial governamental moçambicana.
Especificou que este tipo de crédito é definido por normas contabilísticas moçambicanas como parte dos empréstimos em mora e inclui depósitos nas instituições-mãe. A dívida foi contraída em nome das empresas devedoras pelo Governo por se tratar de nova dívida externa não concessional que só pode ser contraída ou garantida pelo Governo central, Banco de Moçambique (BM), ou por empresas públicas se- leccionadas com vencimento superior a um ano.
O limite máximo ou tecto da dívida externa não concessional aplica-se à dívida externa contraída ou garantida pelo Governo central, pelo banco central, Fundo Rodoviário, Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água (FIPAG), empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) e pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), ou por empresas e órgãos nas quais as entidades acima referidas detêm participação maioritária.
Fonte igualmente governamental moçambicama revelou a existência de uma outra dívida no valor global de 383,8 mil milhões de meticais contraída também pelas empresas públicas em moeda estrangeira para viabilização de vários projectos de construção de novas infra-estruturas físicas por as actuais serem deficientes e, por isso, constituírem entrave na melhoria de padrões de vida da população.
Refira-se, entretanto, que o tecto deste tipo de dívida aplica-se à dívida externa com vencimento original de um ano ou mais e o elemento de concessionalidade deve ser inferior a 35% calculado com uso de uma taxa de desconto de 5%.
Acrescente-se ainda que o tecto atribuído a Moçambique pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial é de 1.2 mil milhões de dólares para todo o presente ano de 2014 para financiar obras de construção de infra-estruturas.
