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Empresas de exploração do carvão mineral violam normas de gestão ambiental

Várias empresas nacionais e estrangeiras que se dedicam à exploração do carvão mineral na província central de Tete são acusadas pelo Ministério da Acção Ambiental de violarem normas de gestão ambiental em vigor em Moçambique.

A acusação foi feita, esta quinta-feira, no Maputo, pela vice-ministra da Acção Ambiental, Ana Chichava, que não indicou com clareza o tipo de violação protagonizada nem nomeou os presumíveis prevaricadores.

Chichava sublinhou que “não basta Moçambique olhar apenas para ganhos económicos provenientes da exploração de carvão”, mas também deve assegurar o cumprimento rigoroso da legislação ambiental para uma gestão sustentável dos recursos minerais.

Mais adiante, a governante indicou esperar-se que nos próximos três ou quatro anos a contribuição do carvão mineral atinja valores de grande relevo na economia nacional, “mas o crescimento deve ser acompanhado pelo desenvolvimento sustentável e equilíbrio ambiental”.

Garimpo

O garimpo ilegal nas zonas de ocorrência dos recursos minerais, resultando na poluição dos recursos hídricos, foi uma outra preocupação apresentada pela vice-ministra da Acção Ambiental, falando à margem dos trabalhos da conferência sobre impactos sócio-ambientais cumulativos do aproveitamento do carvão mineral em Tete.

Por seu turno, Vítor Hugo Nicolau, consultor da IMPACTO, uma das organizações não governamentais moçambicanas de defesa do ambiente, considerou o estado actual do ambiente em Moçambique como estando “muito maltratado” devido a actividades intensas da indústria extractiva.

Como solução, Nicolau recomendou à necessidade de as empresas envolvidas naquela nefasta actividade mineira coordenarem acções de procura de alternativas para preservação da biodiversidade ambiental, através do uso de tecnologias limpas e de menor impacto.

A conferência foi promovido pela Associação Moçambicana para o Desenvolvimento do Carvão Mineral (AMDCM), tendo sido aproveitada pela sociedade civil moçambicana para apresentação de projectos sobre mitigação, impacto, gestão e sustentabilidade da exploração de carvão na província de Tete.

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