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Empresários optimistas na melhoria do ambiente de negócios

Os empresários moçambicanos estão cada vez mais confiantes na melhoria do ambiente de negócios em Moçambique, segundo uma pesquisa da KPMG, empresa de consultoria e auditoria, sobre o Índice de Ambiente de Negócio (IAN) 2009, lançada hoje, em Maputo.

O optimismo dos empresários deve-se às mudanças introduzidas pelo Governo com vista à melhoria do ambiente de negócios no país, dentre as quais se destacam a eliminação da exigência de capital mínimo e depósito bancário e a aprovação do novo código de benefícios fiscais. As mudanças incluem também a introdução, pelo Executivo moçambicano, do regime de imposto simplificado para pequenos contribuintes e do regime de licenciamento simplificado que permitiu a emissão presencial e imediata de licenças para o exercício da actividade empresarial.

Entretanto, de acordo com o estudo, os empresários da província de Nampula, no norte de Moçambique, apresentaram menor confiança na melhoria do ambiente de negócios no país, devido as barreiras à exportação, restrição à entrada de mão-deobra estrangeira, importações ilegais, entre outros factores. No que refere à melhoria e expansão de negócios em 2009, os agentes económicos das províncias da Zambézia e Tete, no centro do país são muito optimistas.

Tal ocorre devido à melhoria na provisão de determinados bens e serviços pelo Estado, como fornecimento de água e energia, comunicações, vias de acesso, cumprimento de contratos, acesso à terra e a outras alternativas de financiamento. Ao nível sectorial, a Banca, Leasing e Seguros, Hotelaria e Turismo, bem como transportes, terminais e serviços afins apresentam os índices de confiança mais baixos, devido aos efeitos resultantes da recessão económica mundial, o aumento acentuado da competição no mercado, dificuldades de acesso ao crédito, entre outros.

Contudo, a melhoria das infraestruturas, o fornecimento de energia e água são os factores que contribuíram para o aumento das expectativas dos empresários moçambicanos na melhoria do ambiente de negócios. Entretanto, os aspectos relacionados aos actos de governação, como a criminalidade, crime organizado e corrupção são apontados pelos empresários como factores que afectam negativamente o ambiente de negócio em Moçambique.

No relatório do IAN, lê-se que “a corrupção é tida como aliada ao crime organizado, à burocracia e ao suborno que tem sido prática nas instituições do Estado onde se processa a tramitação de documentação empresarial”. Os empresários consideram que apesar dos esforços que tem estado a ser desenvolvidos na arena do sector público, a burocracia excessiva é um dos principais problemas para um bom ambiente de negócios no país.

Para os empresários, a implementação de reformas governamentais com vista à remoção de barreiras e da burocracia constitui a chave para a criação de um ambiente de negócios mais competitivo em Moçambique. O IAN para este ano cresceu 7.08 por cento comparativamente a 2008. A edição de 2009 contou com a participação de 938 empresas que responderam ao inquérito, contra as 600 do ano passado.

A pesquisa decorreu entre o último trimestre de 2008 e o primeiro deste ano, tendo contado com o apoio das embaixadas da Irlanda e da Cooperação Alemã. A mesma foi realizada em parceria com a Confederação da Associações Económicas de Moçambique (CTA) e Câmara de Comércio e Indústria Moçambique e África do Sul (CCIMOSA).

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