Alguns empresários moçambicanos continuam cépticos quanto ao efeito das reformas em curso em Moçambique ao nível do sector público, bem como do sistema da justiça na melhoria do ambiente de negócios do país.
De acordo com a pesquisa sobre o Índice de Ambiente de Negócios (IAN) 2009, da firma de Consultoria e Auditoria de Moçambique KPMG, publicada na última Segunda-feira, em Maputo, os empresários são mais pessimistas em relação a melhorias no sistema jurídico e legal.
A maior parte dos empresários abrangidos pela pesquisa consideram haver necessidade de melhorar vários aspectos referentes ao sistema da justiça, nomeadamente melhoria das condições da população prisional, tramitação de processos, tendo como fim o seu desfecho, e o esclarecimento dos casos registados nas instituições da Administração da Justiça, entre outros. Na edição do IAN de 2008, os empresários cépticos defendiam que o processo de reformas devia ser mais contundente e que as reformas em curso ainda não se faziam sentir ao nível da classe empresarial.
Entretanto, existem agentes económicos que acreditam em mudanças positivas no sistema jurídico-legal devido à expansão da assistência jurídica e judiciária aos cidadãos ao nível dos distritos, bem como a aprovação do Plano Estratégico Integrado da Justiça. A Ministra da Justiça, Benvinda Levy, que esteve presente na cerimónia de lançamento da pesquisa, contestou este constante cepticismo em relação a melhoria no sistema da justiça no país, considerando que há muito trabalho a ser feito para melhorar o sistema jurídico-legal em Moçambique.
Por outro lado, Benvinda Levy sublinhou que a questão da população prisional não tem relação directa com o ambiente de negócios, não compreendendo a razão dos empresários incluírem este aspecto como razão do seu pessimismo quanto a melhoria do sistema jurídico. Benvinda Levy pediu um voto de confiança do sector privado e ainda exortou para que os empresários se preocupem com bons exemplos. “É preciso dar um voto de confiança ao sector da justiça, que muitas vezes não é dado. Há muito trabalho a ser realizado para melhorar a situação da justiça no país. Devíamos nos preocupar com bons exemplos”, disse. No que refere aos efeitos das reformas no sector público, 48 por cento dos inquiridos considera que não haverá mudanças este ano, quando 47 por cento é optimista pelo facto de se ter aprovado uma política salarial de médio prazo, concluído o processo de elaboração das especificações técnicas do software do sistema de gestão de recursos humanos, revisto o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e aprovado a estratégia de género na função pública.
Apesar da melhoria da expectativa em relação a melhoria das reformas no sector público, os empresários manifestamse preocupados com o excesso de burocracia, que os coloca numa situação de exposição a corrupção.
A pesquisa sublinha que apesar dos avanços registados na simplificação de procedimentos, o tempo necessário para adquirir licenças de actividades empresariais ainda é muito longo. Para a maior parte dos inquiridos, a burocracia tem sido um dos principais obstáculos ao investimento, uma vez que os investidores acabam desistindo devido ao longo tempo de espera.
A pesquisa sobre o IAN envolveu 938 empresas, 90 por cento pertencentes ao grupo das Pequenas e Médias Empresas, que operaram em todas as províncias do país. A pesquisa decorreu entre o último trimestre de 2008 e o primeiro deste ano, tendo contado com o apoio das embaixadas da Irlanda e da Cooperação Alemã. A mesma foi realizada em parceria com a Confederação da Associações Económicas de Moçambique (CTA) e Câmara de Comércio e Indústria Moçambique e África do Sul (CCIMOSA).
