O Tribunal Judicial Provincial do Niassa (TJPN) passa a contar, desde esta quarta-feira, com uma nova Juíza Presidente. Trata-se de Rita Ismael, que sucede Maria Alexandra Zamba.
A ex-Juíza Presidente do TJPN foi recentemente nomeada Juíza Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Norte, com sede em Nampula.
Na sua mensagem de despedida, Maria Alexandra Zamba, indicou que deixa um legado profissional e institucional em expansão pelos distritos. Falou dos desafios que representa fazer a Justiça, numa província como a do Niassa onde falta recursos financeiros.
“Estamos cientes de que não há tarefas pequenas e grandes, pois, o exercício de qualquer função exige dedicação e empenho. Por isso, o exercício das novas funções para a nova juíza Presidente, representa um desafio, que requererá um redobrar de esforços e uso de toda a sua inteligência e saber, para poder corresponder c o m zelo e abnegação às exigências que as novas funções irão lhe exigir”, indicou Zamba.
Todavia, mostrou-se satisfeita pelo facto de ter cumprido a sua missão na província pese embora as contrariedades de ordem financeira.
Neste momento Niassa conta com oito Tribunais Distritais nos 15 distritos, processo que deverá continuar com a nova Juíza Presidente.
“Constatamos com satisfação que cada ano regista-se um número crescente de processos que dão entrada nos Tribunais e, isso, leva-nos a concluir, que as populações estão cada vez mais cientes dos seus direitos e procuram mais os Tribunais para solução dos seus litígios”, disse Maria Zamba.
O governador da província do Niassa, David Malizane falando na ocasião, disse que o desenvolvimento da província faz com que a Justiça esteja patente e actuante.
“O Governo reconhece a relevância do sistema judicial, cujo papel se reveste de extrema importância no processo governativo de um Estado de Direito Democrático. Como referimo-nos atrás, a Justiça é um suporte democrático que galvaniza o sector produtivo e concorre para o rápido desenvolvimento sócioeconómico e, por conseguinte, para a diminuição dos níveis da pobreza”, afirmou.
Por seu turno a nova Rita Ismael, numa breve entrevista a jornalistas, disse que espera cumprir com a sua missão, incutir nova dinâmica na equipa de trabalho e continuar com a expansão dos Tribunais para os Distritos. Recorde-se que Maria Alexandra Zamba veio ao Niassa em 2007.
Durante a sua direcção, um membro do Governo do Niassa foi julgado e condenado a 16 anos de cadeia por desvio de fundos públicos. Trata-se de Alfredo Ajana, que desempenhava as funções de director provincial da Juventude e Desportos do Niassa.
