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Emitidas mais de 70 mil declarações aduaneiras pela JUE

Mais de 70 mil declarações aduaneiras foram emitidas através da Janela Única Electrónica (JUE) durante o ano passado em diversas estâncias fronteiriças do país, resultando numa colecta por via deste sistema de cerca de 10,5 mil milhões de meticais, equivalente a 350 milhões de dólares norte-americanos (USD).

Segundo a AIM, este sistema registou um aumento de utilizadores durante o período entre Novembro e Dezembro de 2012. Estes resultados são consequência do crescimento do volume das transacções comerciais, assim como da expansão do sistema para as principais fronteiras em todo o País, num total de 25 estâncias aduaneiras.

No âmbito do estabelecimento da JUE foram instalados acima de 600 computadores, equipamentos e meios redundantes para fornecimento de energia e de comunicação, o que elevou “sobremaneira” os níveis de prestação de serviços por parte das Alfândegas de Moçambique.

O sistema funciona desde Setembro de 2011 e conta, actualmente, com equipas de suporte em sete centros localizados nas cidades de Maputo, Beira, Chimoio, Tete, Nampula, Nacala e Pemba.

Durante o primeiro trimestre deste ano vai iniciar a segunda fase do projecto JUE, que será marcada pelo arranque da tramitação dos despachos de trânsito e de entrada em armazém via este sistema.

Por outro lado, esta fase será caracterizada pela expansão do uso do sistema para as restantes Alfândegas e terminais de carga internacionais nas províncias de Niassa, Zambézia, Gaza e Inhambane.

Dadas as implicações da expansão da JUE, concretamente no aumento do número de utilizadores e necessidade de maior assistência aos utilizadores para o uso correcto do sistema e maior benefício das suas funcionalidades, estão a ser desencadeadas várias sessões de formação e de reciclagem, abrangendo grandes importadores e exportadores.

Moçambique é o primeiro país da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) a instalar a JUE com sucesso. Este sistema visa reduzir o tempo de desembaraço aduaneiro de bens e mercadorias

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