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Emigrantes moçambicanos na África do Sul registam filhos com sua nacionalidade

O número de filhos de emigrantes moçambicanos que nascem na África do Sul com nacionalidade dos pais está a aumentar mercê do trabalho de sensibilização que o Consulado-Geral de Moçambique em Johannesburg, capital económica daquele país vizinho.

Contrariamente ao que acontecia antes, em que as crianças nascidas naquele país adquiriam a nacionalidade sul-africana, agora têm a possibilidade de registo e atribuição de identidade do país de origem dos pais.

As acções do consulado têm consistido na sensibilização em diferentes comunidades, através de mensagens, que mostram as vantagens do registo, em tempo oportuno, dos filhos para um futuro melhor dos mesmos, no país de origem dos pais.

Segundo “Notícias”, os dados avançados pelo Conselheiro do Consulado moçambicano, José Manhique, só em 2012 foram registadas 359 crianças cujos pais optaram pela nacionalidade moçambicana.

Nos primeiros seis meses do ano em curso, foram registados 147 crianças nascidas nas províncias sul-africanas de jurisdição do Consulado-Geral, nomeadamente “Gauteng” e “North West”, números tendem a aumentar.

Face a adesão aos serviços no Consulado Geral, Manhique disse que o registo é concedido às crianças nascidas na RAS, bastando, para o efeito, ter um dos progenitores com nacionalidade moçambicana, segundo a legislação.

José Manhique explicou que uma vez passada a Cédula Pessoal na África do Sul, os pais devem procurar pelos serviços de registo em Moçambique, nomeadamente a Conservatória dos Registos Centrais, para efeitos de finalização do processo.

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